CNI contesta lei paranaense que concede benefício tributário O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4481, proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra as Leis 14.985 e 15.467, do estado do Paraná. Na ADI são questionados dispositivos da lei estadual que concedem redução do ICMS […]
Negligência do Estado é tema de entrevista no canal do STF no YouTube A entrevista desta semana do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube aborda situações que caracterizam negligência do Estado com os cidadãos. Quem fala sobre o assunto é o defensor público do Distrito Federal Stéfano Borges Pedroso. No quadro “Saiba Mais”, […]
HC de ?Comendador Arcanjo? contesta renovação de prisão em presídio de segurança máxima A defesa de João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador”, impetrou Habeas Corpus (HC106039) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede o cancelamento da renovação do prazo de permanência de Arcanjo no Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS), ao argumento […]
Editora paranaense alega que danos morais de R$ 600 mil podem inviabilizar jornal de pequena circulação Por meio de Ação Cautelar (AC 2731), a Editora Jornal de Londrina S.A. pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja dado efeito suspensivo a um recurso extraordinário que discute a execução de R$ 600 mil por danos […]
Rádio Justiça: programação destaca racismo, Processo Judicial Eletrônico e Código Eleitoral Folhetim usa filme Crash para discutir preconceito e xenofobia O Folhetim desta semana inspira-se no filme Crash, de Paul Haggis, para discutir racismo e xenofobia. O longa traz o retrato de uma sociedade marcada pelo preconceito. Ultimamente, a polêmica está na vida real. Num […]
Ex-prefeito pede no Supremo trancamento de ação de improbidade Ex-prefeito da cidade paulista de Ouro Verde, Odemar Carvalho do Val pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive ação de improbidade administrativa aberta contra ele pela 3ª Vara Cível de Dracena (SP). Segundo a defesa do ex-prefeito, a abertura da ação viola decisão do Supremo […]
TV Justiça: programação diversificada para o fim de semana Refrão discute o direito dos idosos, com Ivone Lara e Délcio Carvalho O programa Refrão desta semana faz uma viagem pela história do samba, numa entrevista com os cantores e compositores Ivone Lara e Délcio Carvalho. Interpretando “Candeeiro da vovó”, Délcio lembra passagens de uma parceria […]
Rádio Justiça: radionovela ?Pura Falsidade? trata do crime de falsidade ideológica Rafaela e Daniela são irmãs gêmeas. Uma delas está noiva e o futuro marido, Estevão, é milionário. Mas a outra tem alguns planos para essa união. Rafaela pretende ficar com o noivo de Daniela e, para atingir o seu propósito, será capaz de tudo, até […]
Negada liminar a servidores em greve da Justiça do Rio de Janeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido de liminar formulado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Sind-Justiça) em Reclamação (RCL 10798) na qual pede a suspensão de atos da Presidência do Tribunal […]
Saber Direito: confira a programação para o fim de semana, na TV Justiça Saber Direito Compacto faz resumo da Lei 9.784/99 O Saber Direito Compacto desta semana faz um resumo de uma das leis mais cobradas nos editais de concurso: a Lei 9.784/99, que trata dos principais aspectos do Processo Administrativo Federal. A primeira aula […]
