Da Redação Os parlamentares poderão ter R$ 6,42 bilhões para utilizar com emendas individuais de execução obrigatória ao Orçamento em 2014. As emendas parlamentares normalmente são dedicadas a obras e projetos municipais e estaduais. Esse número corresponde a 1% do total da receita corrente líquida estimada pelo governo para 2013. O valor total está no […]
Da Redação Para o senador Wellington Dias (PT-PI), após o governo ter cumprido o compromisso de enviar novos textos para resolver as questões mais polêmicas, a tendência do Congresso é manter os vetos presidenciais da Dilma Rousseff na sessão desta terça-feira (17). O senador cita especificamente os acordos para a readmissão dos grevistas dos Correios, […]
Da Redação VEJA MAIS Vídeo | Jarbas: STF deve votar com a sociedade e não apenas juridicamente Vídeo | Walter Pinheiro acredita que Congresso irá manter vetos Vídeo | Aceitação de embargo pelo STF não significa revisão das penas, acredita Alvaro Dias Mário Couto lamenta possível retomada de julgamento do mensalão Jarbas diz ter […]
Da Redação As ouvidorias do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União realizam nesta quarta-feira (18), no Auditório Nereu Ramos, o Seminário Nacional das Ouvidorias Legislativas, com o tema “Transparência e Controle Social: Os desafios do Poder Legislativo”. Na avaliação da ouvidora-geral do Senado, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), além […]
Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (17) que a dívida dos estados será um dos temas abordados na sessão temática do dia 26 de setembro, convocada para debater o pacto federativo. A unificação do ICMS aprovada em maio pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também será debatida. VEJA MAIS […]
Da Redação VEJA MAIS Vídeo | Para Aloysio, mensalão já foi condenado pelo STF Vídeo | Walter Pinheiro acredita que Congresso irá manter vetos Vídeo | Aceitação de embargo pelo STF não significa revisão das penas, acredita Alvaro Dias Mário Couto lamenta possível retomada de julgamento do mensalão Jarbas diz ter esperança que Celso […]
Tércio Ribas Torres VEJA MAIS Plenário deve votar MP que incentiva gestão transparente de entidades esportivas Entidades esportivas que recebem recursos públicos não poderão eleger um mesmo dirigente por mais de dois mandatos seguidos, com duração de quatro anos cada. A norma está prevista no projeto de lei de conversão (PLV 22/2013) oriundo da medida […]
Da Redação Para os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), a decisão da presidente Dilma Rousseff de cancelar a viagem que faria aos Estados Unidos em outubro é uma ação de marketing político. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) defende o cancelamento que considera uma decisão de “maturidade” da presidente. Agência Senado (Reprodução […]
Paulo Sérgio Vasco VEJA MAIS Começa exame de vetos pelo Congresso Quadro | Pauta de vetos Somente nesta quarta-feira (18) é que a Secretaria Especial de Informática do Senado Federal (Prodasen) deve anunciar o resultado da apuração dos votos dados por senadores e deputados a sete projetos de lei vetados pela Presidente Dilma Rousseff. A […]
Da Redação O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que a bancada do PSDB no Senado irá votar pela derrubada do veto ao projeto que acaba com a multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa. Segundo o senador, a […]
