Da Redação Estudantes do 8º ano de uma escola particular de Brasília estiveram esta semana no senado, para aprender noções de orçamento público. E também tiveram a oportunidade de conhecer as ações da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participação (CDH), os principais temas discutidos e os projetos aprovados. As explicações foram dadas pela própria […]
Da Redação O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu em Plenário, nesta quinta-feira (19), a aprovação de projeto de lei que estabelece novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. A proposta, substitutivo (SCD 98/2002) ao Projeto de Lei Complementar do Senado (PLS 98/2002) de sua autoria, foi aprovada na semana passada pela […]
Da Redação Em pronunciamento alusivo ao Dia Internacional da Democracia, comemorado em 15 de Setembro, o senador Paulo Paim (PT-RS) citou avanços conquistados nos últimos anos no Brasil. Para o senador, embora ainda haja desafios no que diz respeito à representação, as manifestações que vêm ocorrendo em todo o país são uma prova da força da cultura […]
Da Redação O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) defendeu em Plenário, nesta quinta-feira (19), o projeto de criação do Centro de Controle Biológico (Moscasul) para combater a mosca-da-fruta, praga que ataca os pomares brasileiros, especialmente a maçã. O projeto já foi apresentado aos ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, e da Agricultura, Antônio Andrade. […]
Da Redação Ao comentar estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontando a elevação da carga tributária sobre micros e pequenas empresas no Brasil, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu em Plenário, nesta quinta-feira (19), a necessidade de aprimoramento da Lei Geral do Simples Nacional a fim de se reduzir a tributação sobre essas entidades. […]
Da Redação O senador João Capiberibe (PSB-AP) registrou em Plenário nesta quinta-feira (19) sua visita recente a Caracas, na Venezuela, onde participou de evento internacional em lembrança dos 40 anos do golpe militar no Chile e da morte de Salvador Allende, que classificou como “mártir da democracia latino-americana”. O parlamentar chamou a atenção para o […]
Da Redação Em pronunciamento no Plenário, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) pediu ao governo federal que busque uma saída, o mais rápido possível, para os conflitos de terras envolvendo indígenas e fazendeiros no Mato Grosso do Sul. Ele informou que mais um índio foi baleado na região. O terena Abrão Ferreira, de 50 anos foi […]
Da Redação Devido a interrupção no fornecimento de energia elétrica,o site do Senado ficará fora do ar entre a meia-noite de sexta-feira (20) e a zero hora de segunda (23). A Rádio Senado manterá suas transmissões apenas para Brasília. A TV Senado também ficará fora do ar no mesmo período, com previsão de retomada das […]
Da Redação O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) anunciou a apresentação de emenda que torna obrigatória a destinação para a área da saúde de 50% das emendas apresentadas pelos parlamentares, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna impositivo o orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional (PEC 22A/2000, de 2013). Ele informou que o […]
Da Redação O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse, nesta quinta-feira (19) que o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Melo, que obrigará a revisão de parte do julgamento do mensalão, iniciado em 2012, trará uma “grave perturbação na população brasileira e o aumento da indignação, que já vem caracterizando o Brasil […]
