Da Redação O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lamentou, nesta terça-feira (24), a tentativa dos governadores de barrarem o aumento de 19% no salário dos professores da rede pública, previsto para o ano de 2014. De acordo com Cristovam, os governadores alegam dificuldades para pagar o aumento salarial previsto na lei que criou o piso nacional […]
Da Redação Transcorreu nesta terça-feira (24) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, de autoria do ex-deputado e ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury, que determina o voto aberto em todas as deliberações do Poder Legislativo no Brasil. A PEC tramita em conjunto com as […]
Da Redação Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Anibal Diniz (PT-AC) comemorou os 31 anos do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) no Acre. A entidade, sem fins lucrativos, luta pela eliminação da hanseníase e pelo respeito aos direitos das pessoas atingidas pela doença. Anibal Diniz homenageou Francisco Augusto Vieira Nunes, […]
Da Redação Apesar do empenho da bancada do Amazonas, Pec da Música foi aprovada sem emendas VEJA MAIS Plenário inicia votação da PEC da Música Senado aprova projeto que reconhece profissão de vaqueiro PEC da Música é aprovada e vai à promulgação MP da Valec tranca a pauta do Senado PEC do voto aberto tem […]
Da Redação Aprovada pelo Senado na semana passada, a minirreforma eleitoral pode ser votada nesta quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados, informa a Agência Câmara. O projeto (PL 6397/13) precisa ter a votação concluída e ser sancionado até 5 de outubro, para que as alterações tenham validade já nas eleições de 2014. Segundo o líder […]
Da Redação A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza, nesta manhã (24), audiência pública interativa para debater a situação dos investimentos no setor de telecomunicações no Brasil. Especialistas de órgãos de regulação, empresas e entidades de fiscalização debaterão com os senadores a qualidade dos serviços, a tecnologia 4G e a […]
Simone Franco Apesar de tramitarem em conjunto no Plenário do Senado, as três propostas de emenda à Constituição (PECs 20, 28 e 43, todas de 2013) que acabam com as votações secretas no Poder Legislativo têm graus de abrangência distintos. A única que estabelece isso de forma geral e irrestrita não só para o Congresso […]
Da Redação O senador Anibal Diniz (PT-AC) rebateu em Plenário, nesta segunda-feira (23), as críticas proferidas por Aloysio Nunes (PSDB-SP) em discurso sobre a gestão da Petrobras. Para o petista, o colega deveria ter cuidado para não estimular o “efeito manada” contra o governo, por se tratar de uma opinião que influencia muita gente. – Eu temo […]
Da Redação Em discurso nesta segunda-feira (23), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que o Brasil deveria permitir a candidatura de pessoas que não sejam filiadas a partidos políticos. A proposta (PEC 7/2012), de sua autoria, que permite a “candidatura desvinculada de filiação partidária”, tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde recebeu […]
Da Redação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu, nesta terça-feira (24), a votação de proposta que pode assegurar mais recursos para o desenvolvimento tecnológico de medicamentos, imunobiológicos, produtos para a saúde e outras modalidades terapêuticas destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas. A CAE aprovou, em turno suplementar, projeto de lei (PLS 231/2012) […]
