Da Redação Os problemas da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) serão tema de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na quarta-feira (2), a requerimento dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Paulo Paim (PT-RS) e Ana Amélia (PP-RS). Foram convidados para o debate Letícia Portugal e Juliene […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CI O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, inaugura o 5º Ciclo de Debates da agenda programada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para o biênio 2013/2014. A agenda, intitulada “Investimento e gestão: desatando o nó logístico do país”, terá como assunto neste 5º Ciclo a […]
Da Redação A semana de atividades no Senado (30/09 a 4/10) inclui a vinda de dois ministros às comissões: o da Justiça, José Eduardo Cardoso, para debater os direitos dos povos indígenas e os 25 anos da Constituição de 1988, terça-feira (1º), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); e o das Comunicações, […]
Da Redação A Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais discute nesta terça-feira (1º), a partir das 7h30, sua pauta de trabalhos até o fim do ano e vota projeto relacionado à fertilização de rebanhos. O texto isenta de Imposto Sobre Serviços (ISS) as atividades de inseminação artificial do gado, fertilização in vitro e similares. VEJA MAIS Veja a […]
Da Redação Dois anteprojetos serão entregues ao Senado nesta quarta-feria (2): um que visa reformar a Lei de Arbitragem e outro que cria um marco legal para a mediação. Ambos foram produzidos pela comissão de juristas presidida por Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após cinco meses de trabalho. A comissão […]
Da Redação A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debate nesta segunda-feira (30) a situação da aviação regional, com um diagnóstico dos principais problemas e do exame das políticas públicas voltadas para o setor. O painel “Investimento e Logística de Aeroportos Regionais” será realizado às 18 horas, com a presença de especialistas ligados a empresas […]
Da Redação A comissão de juristas que apresentou o anteprojeto do novo Código Comercial, disponibilizado para consulta pública no Portal e-Cidadania, se reúne na segunda-feira (30) para reunião de trabalho, na qual os integrantes do colegiado se pronunciarão e apreciarão destaques. Formada por 19 juristas e presidida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar, na terça-feira (1º), projeto de lei do Senado (PLS 167/2011) que acaba com o teto de financiamento para casa própria, atualmente fixado em R$ 500 mil. O autor do projeto, senador Lobão Filho (PMDB-MA), argumenta que algumas […]
Da Redação O Senado e a Câmara iniciam, na próxima terça-feira (1º), as comemorações do Outubro Rosa, movimento celebrado em diversos países cujo nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama. O slogan da campanha, “Acenda sua consciência”, é uma referência à iluminação especial na cor […]
Da Redação Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (26), a senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que a imagem do Brasil diante do mundo “vai mudar para pior” nos próximos dias. A senadora fez referência à próxima edição da revista britânica The Economist, em que a capa mostra um Cristo Redentor estilizado, imitando um foguete em […]
