Djalba Lima Walter Pinheiro: ‘É urgente retomar o debate sobre a guerra fiscal’ Quatro grandes eixos deverão nortear a próxima sessão temática do Senado, destinada ao debate do pacto federativo: reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); estímulo ao desenvolvimento regional; convalidação dos incentivos fiscais considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF); […]
Da Redação O debate sobre o fim do voto secreto nas deliberações do Legislativo (PEC 43/2013) deve dominar o Plenário do Senado nesta semana. Já transcorreram três sessões de discussão. A pauta, no entanto, segue trancada por três medidas provisórias (MPs): a que facilitou a construção, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de silos para […]
Da Redação As medidas de redução de gastos no Senado, que vem sendo adotadas desde fevereiro, já levaram a uma economia de R$ 159,4 milhões de reais, conforme dados da Diretoria-Geral. A maior parte da economia vem da diminuição de gastos com pessoal (R$117 milhões), incluindo a diminuição de cargos de chefia e a suspensão […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na terça-feira (1º), às 10h, audiência pública destinada a debater os 25 anos de promulgação da “Constituição Cidadã” com enfoque nos avanços e retrocessos referentes à população indígena. A reunião foi requerida pela presidente da […]
27/09/2013 Fonte: Senado
27/09/2013 Fonte: Senado
Da Redação Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Senado
Da Redação Está prevista para a próxima quarta-feira (2) a instalação da comissão temporária que deve analisar todos os projetos que tramitam no Senado Federal sobre segurança pública. A solenidade ocorrerá na Sala de Audiências da Presidência do Senado, a partir das 15h. A criação da comissão foi proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CCT A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 250/2011, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), em caráter terminativo. A proposta estabelece obrigações de universalização de serviços de telecomunicações específicas para a […]
Marco Antonio Reis O Senado concluiu esta semana a votação do projeto que regulamenta a profissão de vaqueiro e da chamada PEC da música. Em um plenário lotado, vaqueiros paramentados e cantores e compositores famosos dividiram lugar para acompanhar a sessão. De autoria dos ex-deputados Edgar Mão Branca e Edison Duarte, o projeto de regulamentação […]
