Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve lançar na próxima semana o Sistema de Patrimônio e Almoxarifado do Senado Federal (SPALM), que é uma das metas do semestre previstas no plano de economia da Casa. Além de ser uma ferramenta mais amigável para o usuário, o SPALM vai permitir o controle do […]
Da Redação O jornalista e advogado americano Glenn Greenwald e seu companheiro, o brasileiro David Miranda, são os convidados da audiência pública que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem realiza às 14h desta quarta-feira (9). O jornalista é o autor das denúncias de espionagem feita pela Agência Nacional de Segurança (NSA, no acrônimo […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CI A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve analisar na quarta-feira (9) o projeto de lei que obriga as empresas e cooperativas de táxi com frota de 20 ou mais veículos a ter pelo menos 5% de seus carros adaptados para o transporte de passageiros […]
Simone Franco “Distorções administrativas, jurídicas e institucionais” levaram o senador Pedro Taques (PDT-MT) a apresentar voto em separado pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22A/2000 que torna obrigatória a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União e, ao mesmo tempo, cria uma fonte de financiamento permanente para a saúde pública. As […]
Patrícia Oliveira A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar, na quarta-feira (9), projeto do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que institui a suspensão de contrato de trabalho em caso de crise econômico-financeira da empresa (PLS 62/2013). VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAS De acordo com o texto, mediante previsão em convenção ou acordo […]
Laércio Franzon A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública nesta terça-feira (8), às 8h, para discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 228/2011 que concede aposentadoria especial para trabalhadores da construção civil. O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), assegura aos trabalhadores da construção civil o direito a aposentadoria especial […]
Soraya Mendanha O Plenário do Senado deve votar, na próxima semana, três propostas que tramitam em regime de urgência: o PDS 85/2013, que reprova mudanças do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação à distribuição das vagas na Câmara dos Deputados; o PLC 43/2013, que dispõe sobre o fuso horário do estado do Acre e da […]
Da Redação O novo marco legal da mineração (PL 5807/2013), em análise na Câmara dos Deputados, pode significar um retrocesso com relação à lei atual. A opinião é do consultor Luiz Alberto Bustamante, que falou sobre o projeto no seminário Novo Marco Regulatório da Mineração, promovido pela Consultoria Legislativa do Senado. O consultor aponta, no […]
Da Redação Começou há pouco, no Senado, o seminário “Novo Marco Regulatório da Mineração”. O evento, promovido pela Consultoria Legislativa, trata do projeto sobre o assunto, que tramita na Câmara dos Deputados, com exposição do consultor Luiz Alberto da Cunha Bustamante. O projeto de lei que define um novo marco regulatório para a mineração contém […]
Da Redação O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou, nesta quinta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, que o trabalho realizado pela Comissão Nacional da Verdade, assim como aquelas em funcionamento nas assembleias legislativas e câmaras municipais do país, vai contribuir para que os crimes cometidos durante a ditadura militar não se repitam. O parlamentar contou que […]
