Da Redação O senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) disse que os parlamentares não podem descansar enquanto não viabilizarem os recursos suficientes para a educação no Brasil. Para ele, é preciso também equalizar a distribuição dos recursos: segundo disse, um aluno de Roraima recebe 70% a mais do que um aluno da Bahia ou do Ceará, “sem […]
Da Redação O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) comemorou, em discurso no Plenário nesta quarta-feira (9), a descoberta de um campo de petróleo no estado de Sergipe. Conforme informou o senador, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deve ir ao estado ainda este mês, para fazer o anúncio oficial do que pode ser […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a senadora Ana Rita atribuiu ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) o “desmonte” da Petrobras. Para a senadora, a empresa sofreu, no período, profundos cortes no orçamento e desvalorização dos servidores, além do aumento da incidência de danos ambientais. O golpe mais duro, segundo a senadora, […]
Da Redação Senado e Câmara realizaram nesta quarta-feira (9) seminário nacional para avaliar os cinco anos de vigência de Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Um dos temas principais foi a falta de conhecimento da população, dos legisladores e dos operadores do Direito sobre o caráter constitucional da convenção. Ainda assim, a deputada […]
Da Redação O senador Romero Jucá (PMDB-RR) comemorou em Plenário, nesta quarta-feira (9), os 25 anos de criação do estado de Roraima. O parlamentar lembrou que à época da promulgação da Constituição, em 1988, ele era governador do território emancipado. Um dos desafios conquistados, mais de duas décadas depois, segundo Jucá, foi a conclusão do […]
Da Redação Em discurso nesta quarta-feira (9), o senador Jorge Viana (PT-AC) comentou a aprovação, na terça-feira (8), do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 43/2013, que retorna o fuso horário do estado do Acre e da parte ocidental do Amazonas para duas horas a menos em relação ao horário de Brasília. Segundo ele, a questão do […]
Da Redação O senador Armando Monteiro (PTB-PB) criticou nesta quarta-feira (9) o processo “predatório” da guerra fiscal, que, em sua avaliação, apresenta sinais de esgotamento e põe em risco a federação e os investimentos. Apontando as distorções econômicas da competição fiscal e a insegurança jurídica que tem gerado, ele questionou a eficácia a longo prazo […]
09/10/2013 Fonte: Senado
09/10/2013 Fonte: Senado
Patrícia Oliveira A PEC do Voto Aberto está pronta para ser reexaminada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com parecer do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) sobre as emendas oferecidas em Plenário na semana passada. O relator manteve a posição apresentada na mesma comissão, em setembro último, quando acolheu a proposta de fim do […]
