Da Redação Nesta segunda-feira (14), às 11h, o Congresso Nacional realiza sessão solene para homenagear o centenário de nascimento do poeta, compositor e diplomata Vinicius de Moraes. A sessão foi requerida pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). VEJA MAIS Congresso aprecia cinco vetos presidenciais no dia 15 Emenda da Música será promulgada na terça-feira Semana começa […]
Da Redação Indústrias que utilizam materiais reciclados como matéria prima ou em processo intermediário na fabricação de seus produtos poderão receber incentivo tributário. É o que estabelece o projeto de lei do Senado (PLS) 385/2012, que estará em análise na terça-feira (15), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), […]
Da Redação VEJA MAIS PEC da Música é aprovada e segue para a promulgação PEC da Música é aprovada e vai à promulgação Congresso aprecia cinco vetos presidenciais no dia 15 Semana começa com pauta trancada pela MP do Mais Médicos Congresso homenageia Vinicius de Moraes em sessão solene Será promulgada nesta terça-feira (15), […]
Da Redação VEJA MAIS Semana começa com pauta trancada pela MP do Mais Médicos Emenda da Música será promulgada na terça-feira Congresso homenageia Vinicius de Moraes em sessão solene O Congresso Nacional realiza sessão na terça-feira (15), a partir das 19h, para a apreciação de cinco vetos presidenciais. Durante a sessão, que ocorrerá no Plenário […]
Da Redação A Comissão Especial destinada a debater e propor soluções para o financiamento da segurança pública no Brasil realiza reunião de trabalho nesta quarta-feira (16), às 15h. Em pauta, a análise de requerimentos. Presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tendo como relator o senador Pedro Taques (PDT-MT), a comissão, instalada no dia […]
Iara Guimarães Altafin A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na próxima quarta-feira (16), em decisão terminativa, projeto que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir a suspensão do contrato de trabalho, de dois a cinco meses, quando o empregador, em razão de crise econômico-financeira, comprovar que não pode manter a produção […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CE Comissão para financiamento da educação inicia trabalhos na quarta-feira Texto do PNE da Câmara deve ser retomado e aperfeiçoado, dizem debatedores Cyro Miranda quer que PNE seja aprovado até 15 de novembro na Comissão de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza […]
Da Redação O Congresso Nacional realiza nesta segunda-feira (14) sessão solene para celebrar o centenário de nascimento do poeta, compositor e diplomata Vinícius de Moraes. Requerida pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e pelo deputado federal Penna (PV-SP), a solenidade acontece no Plenário do Senado Federal. Para Inácio Arruda, a homenagem a Vinícius de Moraes é […]
Patrícia Oliveira A comissão temporária criada para debater e propor soluções para o financiamento da educação realiza reunião para a apresentação de plano de trabalho, na quarta-feira (16), às 17h, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho. Além de definir o calendário de atividades, a perspectiva dos membros da comissão é agendar audiências públicas […]
Da Redação Três sessões do Congresso Nacional estão programadas para esta semana. Nesta segunda-feira (14), será realizada homenagem ao centenário de nascimento do poeta, compositor e diplomata Vinícius de Moraes. Na terça-feira (15), a sessão será destinada à promulgação da Emenda Constitucional 75/2013 que concede isenção tributária para CDs e DVDs com obras de autores […]
