O Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta sexta-feira (2), uma moção de solidariedade ao Uruguai, acusado pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, ao final de uma reunião de cúpula do G-20, em Cannes, de ser um “paraíso fiscal”. A declaração do presidente francês foi considerada “absurda” pelo presidente da Representação Brasileira, senador Roberto Requião (PMDB-PR). […]
O vice-presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), senador Blairo Maggi (PR-MT) abriu há pouco reunião do colegiado que examina, entre outros itens, projeto que antecipa para 2023 a extinção da arrecadação da Reserva Global de Reversão, taxa paga pelas concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e que incide sobre o […]
As escolas públicas do ensino fundamental e médio poderão ser obrigadas a exporem em placa visível os seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O projeto (PLS 341/11) será apreciado na próxima reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), agendada para a próxima terça-feira (6), às 11h. A matéria, de […]
Os deputados e senadores que integram a nova Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) tomam posse nesta sexta-feira (2), em Montevidéu. Com isso, serão também retomadas as atividades do próprio parlamento, interrompidas há um ano. Como parte de um acordo político destinado a permitir o reinício dos trabalhos do órgão legislativo regional, deverá ser […]
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) realiza audiência pública neste momento para discutir as ações do Plano Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE). Foram convidados para o debate representantes da Agência Espacial Brasileira (AEB), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Associação Brasileira de Empresas de Satélites […]
A adoção da data de 22 de julho de 2008 como marco para definir área rural consolidada é um dos aspectos mais polêmicos do novo Código Florestal (PLC 30/2011) e deve voltar à discussão na próxima terça-feira (6) em Plenário. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que deverá apresentar pelo menos 19 emendas ao texto, […]
Os senadores devem enfrentar uma longa sessão para votação do projeto de reforma do Código Florestal, na próxima terça-feira (6), não apenas por conta da polêmica que o tema suscita, mas também pelo grande número de emendas apresentadas ao texto. Até o momento, foram protocoladas 33 emendas, mas outras 21 já foram anunciadas, além das […]
Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Raupp defende a inclusão das empresas nacionais no programa espacial do governo, “pois os produtos do setor têm alto valor agregado e podem gerar oportunidades de negócios”. Ele participou, nesta quinta-feira (1º), da audiência pública promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do […]
Ao se pronunciar sobre o Dia Mundial da Luta contra a Aids, nesta quinta-feira (1º), o senador Jayme Campos (DEM-MT) manifestou preocupação com o avanço da doença no Brasil e considerou o preconceito como um dos principais entraves ao combate à doença. Citando dados do Ministério da Saúde, Jayme Campos observou que desde o início […]
Durou pouco tempo a continuação do julgamento da Ficha Limpa Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º). O motivo foi um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Iniciado em 9 de novembro, o julgamento já havia sido interrompido por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, que concluiu a apresentação de seu voto, a […]
