Não há acordo para a votação, prevista para a próxima quinta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06, que criminaliza a homofobia. O senador Marcelo Crivella (PR-RJ) disse nesta terça (6) que prefere a derrubada do texto e a elaboração de uma nova proposta. Veja mais CDH tem […]
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (7), a aprovação do projeto de lei da Câmara que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o regime de urgência para a tramitação da matéria, que deve ser apreciada em Plenário nos […]
A senadora Marinor Brito (PSOL-AP) criticou agora há pouco, em Plenário, o texto substitutivo do novo Código Florestal (PLC 30/2011) por ignorar as recomendações feitas por representantes de entidades científicas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC). Para ela, o texto mostra que o governo […]
O relator do projeto de lei do novo Código Florestal, senador Jorge Viana (PT-AC), previu na noite de terça-feira (6) que haverá uma mudança na cultura de oposição entre agricultores e ambientalistas. Essa transformação, aliada às futuras regras, induzirá ao replantio de árvores em grande escala. Veja mais Novo Código Florestal é aprovado e volta […]
Os parlamentares da base do governo e os ligados a produtores rurais defenderam a aprovação do substitutivo dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) ao novo Código Florestal (PLC 30/2011). Eles consideraram o texto equilibrado e capaz de garantir a produção rural e a preservação da vegetação. Também fizeram questão de elogiar o […]
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, nesta terça-feira (6), iniciativas do governo de Pernambuco, implementadas em parceria com o governo federal. Uma delas é a instalação do polo automotivo de Goiana, município na zona da mata norte do estado, que já resultou na contratação dos primeiros trabalhadores. De acordo com o senador, tiveram início esta […]
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), participou, nesta quarta-feira (7), no Palácio do Planalto, de cerimônia de lançamento de um conjunto de ações para o combate ao crack e outras drogas em todo o país. Com investimento de R$ 4 bilhões, o programa tem como objetivo aumentar a oferta de tratamento de saúde aos […]
O Plenário do Senado deu mais um passo para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 114/2011, que prorroga para 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Os líderes governistas, que defendem aprovação rápida da prorrogação, conseguiram a inversão da pauta, o que viabilizou o terceiro dia de discussão da proposta. Como se […]
As empresas que admitirem ex-usuários e ex-dependentes de drogas em fase de recuperação poderão ficar isentos por um ano do pagamento da contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração desses trabalhadores. É o que prevê projeto de lei do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativaDecisão […]
O projeto do Novo Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado no Senado seguiu o texto definido na Câmara para permitir a continuidade das atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural em Áreas de Preservação Permanente (APPs), desde que existentes antes de 22 de julho de 2008. Os senadores relatores explicitaram as condições para essa regularização. O […]