O Plenário do Senado começou, por volta das 17h, a votação do novo Código Florestal (PLC 30/2011), que tramita em regime de urgência. Segue o debate Código Florestal: Eduardo Braga defende emenda que institui moratória de 10 anos para desmatamento na Amazônia Código Florestal: pelo menos 20 emendas serão acolhidas pelo relator Kátia Abreu saúda texto […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei da senadora Ana Amélia (PP-RS), que inclui a esclerose lateral amiotrófica (ELA) entre as doenças cujos portadores não precisam cumprir prazo de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A matéria, aprovada de forma terminativaDecisão terminativa é aquela tomada […]
Para ressaltar a importância do novo Código Florestal (PLC 30/2011) em votação pelos senadores nesta terça-feira (6), o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) destacou em Plenário o histórico legal de proteção das florestas no Brasil. O senador afirmou que o atual Código em discussão, o primeiro conjunto de leis para manejo de florestas, rios, mananciais, […]
Em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, indicada para o Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que aquela Corte tem agido com “parcimônia” ao decidir sobre temas ainda não regulados por lei, como no caso do reconhecimento de direitos […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) iniciou há pouco a reunião em homenagem aos alunos que foram medalhistas na Olimpíada Mundial do Ensino Técnico de 2011. A competição ocorreu na Inglaterra e premiou 28 alunos brasileiros. Entre os convidados da comissão estão o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson […]
Em pronunciamento nesta terça-feira (6), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) saudou a passagem do Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres. A senadora explicou que a data foi criada em 1989, quando um rapaz de 25 anos invadiu armado uma escola politécnica no Canadá, ordenando que todos os homens se retirassem da sala, […]
Ao analisar o projeto de novo Código Florestal aprovado na noite de terça-feira (6) em Plenário, o senador Jorge Viana (PT-AC) disse considerar que o texto que volta à Câmara reúne as condições necessárias para transformar as florestas brasileiras em ativos econômicos. O parlamentar, que dividiu com Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) a relatoria do […]
O senador Delcidio Amaral (PT-MS) classificou o texto do novo Código Florestal (PLC 30-2011) como tendo compromisso com a sustentabilidade e o meio ambiente. O senador elogiou diversos pontos do substitutivo dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC). Entre eles, disse, a possibilidade de aumento do percentual de reserva legal (RL) caso o […]
Siga o debate Pedro Taques e Aloysio Nunes questionam silêncio de ministra sobre temas em exame no STF Ministra indicada para o Supremo defende aprovação da PEC dos Recursos Rosa Weber: STF tem agido com ‘parcimônia’ em decisões de temas não regulados por lei Matéria corrigida às 15h04 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina […]
Diferentemente do que foi publicado pela edição do Jornal do Senado desta quarta-feira (7), a reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) ocorrerá na quinta-feira (8), e não hoje. Mais informações a seguir Fonte: Senado