A relatora da CPI do Tráfico de Pessoas, senadora Marinor Brito (PSOL-PA), entregou ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, membro da Comissão Especial de Juristas para Reforma do Código Penal, uma série de propostas para alteração da legislação vigente. O encontro aconteceu em reunião administrativa da CPI, na manhã desta quinta-feira (15). […]
Em sessão do Congresso realizada nesta quarta-feira (14), foi instituída a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar situações de violência contra a mulher no Brasil. A CPMI será formada por 11 senadores e 11 deputados e terá 180 dias para apurar denúncias de omissão do poder público quanto à aplicação de instrumentos legais […]
O pagamento de seguro a pescadores artesanais, na época de proibição da pesca, apresenta indícios de fraudes e irregularidades. A suspeita foi levantada pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB) em seu relatório setorial referente à área de Trabalho, Previdência e Assistência Social, lido na manhã desta quarta-feira (14) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e […]
O presidente do Senado, José Sarney, assinou nesta quinta-feira (15) um acordo de cooperação técnica com a Assembleia Legislativa do Maranhão para a implantação da TV e da Rádio Senado em São Luís. O acordo também vai permitir a criação da TV Assembleia em sinal aberto, por meio de uma subcanalização digital. Conforme o acordo, […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se neste momento para votar cinco itens, dentre eles projeto que obriga as empresas de beneficiamento e de comércio de laticínios a informarem ao produtor de leite o valor pago pelo produto até o dia 25 de cada mês. A proposta também proíbe a diferenciação de preços […]
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) assinalou o destaque dado pela imprensa amazonense, no último final de semana, ao relatório Geologia e Recursos Minerais do Amazonas, elaborado a partir do mapa geológico do estado do estado, feito a seu pedido em 2006, quando exercia o cargo de governador. Em pronunciamento nesta quarta-feira (14), afirmou que a […]
Ficou para a próxima quarta-feira (21) a votação do projeto que cria o Estatuto da Juventude (PLC 98/11) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em razão de pedido de vista coletivo. Os senadores terão agora mais uma semana para examinar as alterações feitas pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) em seu relatório. Mais informações […]
Uma verdadeira “crise humanitária”, representada pela migração em massa de haitianos para o Brasil, será discutida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na próxima terça-feira (20). A audiência pública, requerida pelo senador Jorge Viana (PT-AC), deverá ter a participação do Alto Comissariado da ONU para Refugiados e de representantes dos ministérios das […]
O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), senador Eduardo Braga (PMDB-AM), acabou de abrir a audiência pública para avaliar as ações desenvolvidas no âmbito do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI) no período 2007/2010. O tema será abordado pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Mais […]
Em pronunciamento nesta quarta-feira (5) o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) acusou o Partido dos Trabalhadores de espionagem e disse que a produção de documentos falsos infelizmente tem sido acionada com muita frequência pelo partido. O senador rebateu denúncia de irregularidades nas privatizações realizadas no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), conforme matéria publicada […]