Ficou para a quinta-feira (15) a votação dos dez relatórios setoriais integrantes da peça orçamentária de 2012 (PLN 28/11). No mesmo dia, o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), pretende colocar em votação o relatório final do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, documento que define as […]
Em discurso nesta quinta-feira (15), o líder do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), comemorou o resultado positivo do tratamento ao qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo submetido contra um câncer na laringe. De acordo com boletim do Hospital Sírio Libanês, disse o senador, o tumor que acomete o […]
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) acaba de votar os três primeiros de uma série de dez relatórios setoriais do Orçamento de 2012. Infraestrutura, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS); Representação e Poderes do Estado, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE); e Trabalho, Previdência e Assistência Social, do deputado Efraim Filho (DEM-PB) […]
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) fez um apelo nesta quarta-feira (14) pelo fim da chamada “guerra dos portos”, guerra fiscal adotada por dez estados brasileiros, os quais concedem incentivos fiscais à importação de produtos industrializados. Caso esses incentivos permaneçam, argumentou o senador, o Brasil corre o risco de enfrentar um processo de “desindustrialização e de […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) encerrou, há pouco, a reunião desta quarta-feira (14). Foi concedida vista das propostas relativas ao Estatuto da Juventude (PLC 98/11) e à Reforma Administrativa do Senado (PRS 96/09). A regulamentação do Ato Médico (PLS 268/02), atendendo a questionamento regimental do senador Demostenes Torres (DEM-GO), também não foi […]
Por acordo de líderes feito na semana passada, as votações previstas na pauta do Senado para esta quinta-feira (15) foram adiadas. Nesta sexta-feira (16) deve ocorrer a primeira sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 114/2011, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU ) até 31 de […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate neste momento proposta de inclusão obrigatória da quimioterapia oral na cobertura dos planos de saúde. A medida é prevista em projeto (PLS 352/2011) da senadora Ana Amélia (PP-RS). Participam da audiência representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar e de entidade de planos de saúde, além de oncologistas […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) apreciou 127 matérias desde fevereiro, número que poderá ser ainda elevado na próxima semana, quando o colegiado deverá realizar sua última reunião deliberativa do ano. O resultado é mencionado em balanço apresentado pelo presidente da CAS, senador Jayme Campos (DEM-MT), nesta quarta-feira (14), quando agradeceu os colegas de comissão […]
Foi aberta há pouco sessão do Congresso Nacional para analisar pauta com 27 projetos de lei que autorizam créditos para ministérios e empresas estatais. O primeiro item reforça o orçamento do Ministério das Comunicações com crédito suplementar no valor de R$ 24,3 milhões. Em reunião realizada na terça-feira (13), deputados e senadores aprovaram três projetos, […]
O presidente José Sarney afirmou, na tarde desta quinta-feira (15), que “não há nada provado” em relação às denúncias de tráfico de influência que atingem o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Sarney disse que é previsto na Constituição Federal que parlamentares requeiram informações de membros do poder Executivo. Disse ainda que […]