Ações voltadas à organização da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – a Rio +20 -, que será realizada em 2012 no Rio de Janeiro, terão reforço orçamentário no valor de R$ 430 milhões. Projeto (PLN 50/2011) que abre crédito suplementar visando à preparação do evento foi aprovado nesta quarta-feira (14), em sessão […]
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) reúne-se neste momento para votar 63 itens. Um dos projetos em análise assegura ao consumidor acesso gratuito, via internet, às informações sobre ele arquivadas em cadastros de consumo como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e a Serasa. A CCT também vai […]
Representantes das bancadas do Amazonas, Bahia, Paraná e Minas Gerais entregaram nesta quinta-feira (15) ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, pleito em que pedem a implantação de Tribunais Regionais Federais (TRFs) nesses estados. Recursos para essa finalidade, da ordem de R$ 300 milhões, já estão contidos no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, […]
As pessoas portadoras de neoplasias – designação técnica para tumores cancerígenos – devem ter direito ao “que há de melhor” para seu tratamento, disse nesta quinta-feira (15) o senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 352/11, que torna obrigatória a […]
O nono número da revista Em discussão!, que trata do projeto de novo Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado pelo Senado em 6 de dezembro, foi lançado nesta quarta-feira (14) pelas comissões de Meio Ambiente (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT). Os três […]
A Comissão Temporária sobre Alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil aprovou na tarde desta quarta-feira (14) relatório final com proposta para reestruturação do setor. O relator da comissão, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), elaborou um projeto de lei com o novo ordenamento para a Defesa Civil. Além disso, os senadores aprovaram uma série de recomendações […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está reunida neste momento para votar uma pauta de 11 itens, entre os quais o projeto que concede seguro-desemprego aos artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversões. Também poderá ser votado o relatório final da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Alcool,Crack e outras Drogas. Mais […]
Com um acréscimo de R$ 108 bilhões, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta quinta-feira (15) o relatório final do Plano Plurianual 2012/2015, que prevê investimentos de R$ 5,4 trilhões em quatro áreas (Social; Infraestrutura; Desenvolvimento Produtivo e Ambiental; e Especiais). De autoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA), o relatório […]
Veja mais Info | Orçamento para 2012 O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), divulgou o novo cronograma de trabalho do colegiado. Segundo ele, um acordo entre parlamentares da base e da oposição vai permitir a votação do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, pelo Congresso Nacional, […]
Não haverá mudança substancial no financiamento da saúde no Brasil com a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (14) o senador Paulo Davim (PV-RN), referindo-se à recente aprovação do projeto de lei do Senado 121/2007 – Complementar, que seguiu para sanção presidencial. Ele avalia que o setor continuará sem […]