A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) encerrou, no início da tarde desta quinta-feira (15), a votação dos dez relatórios setoriais integrantes do Orçamento da União para 2012. Os dez textos foram aprovados e encaminhados ao deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator-geral do Orçamento (PLN 28/11). A Comissão iniciou ainda o processo de […]
Em pronunciamento nesta quarta-feira (14), o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) registrou a leitura do relatório final da Comissão Temporária de Defesa Civil. O parlamentar cumprimentou todos os membros da comissão pelo trabalho “criterioso e participativo”, e disse esperar que as conclusões apresentadas no relatório sirvam de base para uma nova legislação para a defesa civil […]
Uma economia anual para os cofres públicos de R$ 150 milhões foi prevista pelo senador Benedito de Lira (PP-AL) ao apresentar à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (14), seu substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama […]
Foi aprovado há pouco, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), substitutivo do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que regulamenta a profissão de comerciário. É um texto oferecido como alternativa a projeto de lei PLS 115/07, construído em comum acordo com o autor da proposta original, senador Paulo Paim (PT-RS), e com representantes patronais e trabalhadores do […]
A regulamentação do manejo de material genético animal e de clones domésticos de interesse zootécnico foi aprovada nesta quinta-feira (15) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O texto trata de produção, importação, comercialização, fiscalização, pesquisa e liberação no meio ambiente de clones de animais, como peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos. Pela proposta, […]
Dois projetos de lei em benefício de compositores foram tema de audiência da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) com o sambista Nelson Sargento nesta quarta-feira (14). Uma das propostas garante aos compositores o seguro-desemprego (PLS 211/2010), enquanto a outra reconhece o exercício da atividade de músico como profissão artística (PLS 563/2009). Veja mais Artistas apoiam […]
O Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, contido no PLN 29/2011, pode ser votado nesta quinta-feira (15) pelo Congresso Nacional, em reunião com início previsto para as 10h. O PPA é a peça orçamentária responsável por definir estratégias, diretrizes e metas da administração pública para os próximos quatro anos. O projeto, relatado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), prevê dispêndios de cerca […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou há pouco o relatório final da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outros. O texto elaborado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que relatou os trabalhos da subcomissão, sugere a concessão de status de ministério à atual Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, entregou ao presidente do Senado, José Sarney, nesta manhã, a Proposta de Emenda Constitucional 98/07 (número na Câmara), conhecida como PEC da Música, que concede isenção tributária à produção de CDs e DVDs com músicas de autores brasileiros. Sarney prometeu acompanhar a tramitação da proposta no Senado. Espera-se que, […]
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) parabenizou o arquiteto Oscar Niemeyer que completa 104 anos de idade nesta quinta-feira (15). O senador registrou a importância do arquiteto para o país e para a causa socialista. – Quero fazer uma homenagem breve ao grande companheiro de todas as batalhas neste país, que amanhã alcançará uma marca tão […]