O Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015 reflete as demandas do país captadas pelos parlamentares em reuniões realizadas pela Comissão de Mista de Orçamento (CMO) em 11 cidades brasileiras, conforme disse nesta sexta-feira (16), em Plenário, o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Relator da proposta, Pinheiro citou como exemplo da contribuição do […]
Transcorreu nesta segunda-feira (19) o segundo dia de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 114/2011, que prorroga, por mais quatro anos, a Desvinculação de Receitas da União (DRU ). Ela desvincula 20% da arrecadação do governo das destinações obrigatórias previstas na Constituição. A PEC poderá ser votada já na sessão […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vai iniciar a próxima sessão legislativa, em fevereiro, com “as gavetas vazias”, conforme disse seu presidente, Fernando Collor (PTB-AL). Em um balanço das atividades, o senador afirmou que a comissão cumpriu toda a sua pauta em 2011. Quando começar a audiência pública para discutir a situação […]
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) defendeu nesta sexta-feira (16), em Plenário, a realização de debate profundo sobre a redução da maioridade penal. O parlamentar afirmou que ainda não possui uma posição definitiva sobre o assunto, mas disse não ser mais possível ignorar o clamor da população, principalmente quando da ocorrência de crimes hediondos praticados por […]
Não foi possível conciliar interesses para garantir reajuste salarial ao Judiciário e a outras carreiras do funcionalismo em 2012. Qualquer acordo para a concessão dos aumentos dependerá de decisão coletiva dos parlamentares nas próximas votações do relatório final da proposta orçamentária na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), na quarta-feira (21), e […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) solicitou ao Itamaraty a relação dos tratados bilaterais e multilaterais envolvendo assuntos sigilosos, assinados pelo Brasil com outros países e ainda não aprovados pelo Congresso Nacional. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foi designado pelo presidente da comissão, Fernando Collor (PTB-AL), para relatar todos esses documentos com […]
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) lastimou, nesta sexta-feira (16), que seu estado, cujo grande atrativo turístico era a tranquilidade, seja hoje o sexto mais violento do país. Ele disse que a Paraíba, que há dez anos ocupava o vigésimo lugar no ranking nacional da violência, subiu 14 posições nessa escala. O senador pretende levar […]
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), acredita que em 2012 os maiores desafios do colegiado serão a atualização do Código do Consumidor, que está sendo elaborada por uma comissão de juristas instituída pela Presidência do Senado, e os preparativos para a Conferência […]
Ex-presidente do Senado e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB-PA) deve assumir na próxima semana o mandato de senador, substituindo Marinor Brito (PSOL-PA). Seu primeiro suplente, Fernando da Costa Ribeiro, esteve na manhã desta segunda-feira (19) na Secretaria Geral da Mesa do Senado, entregando os documentos necessários à posse. Entre os papéis, estava o diploma […]
Os principais fatos noticiados pelos veículos de comunicação da Casa de 12 a 16 de dezembro. Clique para acessar a Newsletter Multimídia. Veja também o resumo das notícias da semana no Senado em duas versões: espanhol e inglês. Fonte: Senado
