Está no Senado um projeto de lei que permite a inclusão das empresas de comunicação entre aquelas que podem ser beneficiadas pelo Simples Nacional – regime especial de tributação que simplifica e reduz os encargos a serem pagos por micro e pequenas empresas. Esse projeto (PLS 344/11) foi apresentado em junho passado pelo senador Paulo […]
As turmas de pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental poderão contar com no máximo 25 alunos. Nos anos subsequentes do ensino fundamental e no ensino médio, poderão estar em cada sala de aula até 35 alunos. Os limites estão previstos no Projeto de Lei do Senado (PLS) 504/11, de autoria do senador […]
A relação completa das questões de ordem do Senado Federal e do Congresso Nacional, as decisões da presidência do Senado e suas respectivas jurisprudências estarão disponíveis para consulta geral na internet, por meio de um novo serviço com lançamento previsto para março. A Secretária-Geral da Mesa, Claudia Lyra, afirma que o banco de questões de […]
O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal que visa à capacitação técnico-profissional de servidores públicos, oferece, já no início de 2011, 21 cursos a distância gratuitos e abertos ao público em geral. O Instituto fornece, aos aprovados, certificado e declaração (com o conteúdo programático) emitidos eletronicamente e impressos pelo próprio aluno. As informações […]
Criada para receber e dar o tratamento adequado às sugestões, críticas, reclamações, denúncias e elogios da sociedade sobre as atividades do Senado, em seis meses de funcionamento a Ouvidoria recebeu 1.565 mensagens. Nas mensagens, os internautas pedem a votação de propostas em tramitação no Senado, solicitam informações sobre o concurso público a ser realizado em […]
Com a maior remuneração no concurso público de 2012 do Senado Federal, os cargos de consultor legislativo e de consultor de orçamentos terão, também, o maior número de questões na prova discursiva: seis textos. Os candidatos aos cargos, cuja remuneração é de R$ 23.826,57, terão de passar por provas objetivas, provas escritas discursivas e avaliação […]
Veja mais Texto que regulamenta Emenda 29 é aprovado e vai à sanção presidencial Análise de vetos presidenciais permanece como desafio em 2012 Entraram em vigor nesta segunda-feira (16) as novas regras para destinação de verbas para a saúde por parte da União, estados e municípios. De acordo com a Lei Complementar 141/2012, a União investirá […]
Após votar o novo Código Florestal (PLC 30/11), o Senado vai se dedicar, agora, a viabilizar uma nova fonte de financiamento para iniciativas de recomposição ambiental em Áreas de Preservação Permanente (APPs). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já está pronta para votar o PLC 81/11, que canaliza uma parcela dos recursos arrecadados com a […]
Antecipando-se à discussão do projeto de Lei Geral da Copa (PL 2330/11), que está na Câmara, os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA) apresentaram projeto de lei para tipificar crimes e estabelecer penas exclusivas para delitos praticados durante a Copa das Confederações de 2013 e a Copa de 2014. A […]
O Senado recebeu na manhã desta segunda-feira (16) equipe da Gerência de Controle de Zoonoses do Distrito Federal para vistoria nas dependências da Casa, especialmente das dependências da Secretaria-Geral da Mesa. Vistorias e eliminação de roedores e de insetos são práticas rotineiras, feitas periodicamente para manter a segurança nos ambientes do Senado. Conforme nota divulgada […]
