Da Redação O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/2014, que inclui os papiloscopistas entre os peritos oficiais. O projeto, a ser encaminhado agora à sanção presidencial, altera o artigo 5º da Lei 12.030/2009, que atualmente classifica como peritos oficiais apenas os peritos criminais, médico-legistas e odontolegistas. […]
Guilherme Oliveira O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) cinco solicitações de empréstimos para o estado de São Paulo e para o Distrito Federal. Cerca de R$ 2,8 bilhões serão liberados para essas unidades da federação, sendo R$ 2,4 bilhões para SP e R$ 457 milhões para o DF. O dinheiro virá do Banco […]
Da Redação Por falta de deputados e senadores suficientes para alcançar o quórum para votações, o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), foi obrigado a encerrar a reunião do colegiado desta terça-feira (2) e a cancelar a reunião extraordinária prevista para esta quarta-feira (3). Na avaliação […]
Tércio Ribas Torres O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a contratação de operação de crédito externo para Paraíba, Espírito Santo, Pará e Amazonas e para o município de São Luís (MA). Todas os empréstimos contam com garantia da União. A operação entre o estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), […]
Da Redação O presidente da comissão, deputado Ronaldo Benedet (E) e o relator, senador José Pimentel (D) A comissão mista que analisa a Medida Provisória 650/2014, que reestrutura a carreira de policial federal e de perito agrário, aprovou nesta terça-feira (2) o relatório final do senador José Pimentel (PT-CE). Pimentel explicou que a MP recebeu 42 emendas, […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) lamentou a morte de Sylvia Egídio, conhecida como Mãe Sylvia de Oxalá. Ela era líder do terreiro Axé Ilê Obá – A Força da Casa do Rei, um dos mais antigos e tradicionais terreiros de candomblé de São Paulo (SP). O senador pediu um […]
Da Redação e Da Rádio Senado VEJA MAIS Mozarildo Cavalcanti critica veto de Dilma a projeto que regulamenta criação de municípios O senador Jayme Campos (DEM-MT) lamentou, nesta terça-feira (2), o veto da presidente Dilma Rousseff às novas regras sobre criação de municípios. O senador lembrou que o projeto foi fruto de um amplo entendimento […]
Da Redação VEJA MAIS Senado aprova criação de cargos comissionados no STF Senado aprova criação de 969 funções gratificadas na PRF Senado aprova bolsa-formação para agentes de trânsito e guardas civis municipais Plenário aprova regularização de remoções em cartório Aprovada criação de cargos para a Escola Superior do Ministério Público da União Senado cria grupos […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CE A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar, em reunião nesta terça-feira (2), às 11h, mudanças no processo de escolha de diretores de escolas públicas. Dois projetos que tramitam em conjunto tratam da adequação desse processo à previsão constitucional de gestão democrática do ensino […]
Marilia Coêlho A distribuição de santinhos é permitida até as 22h do dia anterior à votação VEJA MAIS Tempo na TV Horários na propaganda eleitoral gratuita Desde 6 de julho, os candidatos começaram as campanhas para as eleições de 2014. Devem seguir regras antigas e outras decididas neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]
