O senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu nesta quinta-feira (9) a aprovação de projeto de sua autoria que regula o direito de resposta de pessoas ofendidas por matérias jornalísticas. O PLS 141/2011 tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda parecer do relator, senador Pedro Taques (PDT-MT). A manifestação do senador foi motivada […]
Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao restaurar a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu prova de estar à altura do poder constitucional a ele atribuído. Os princípios da transparência e da igualdade falaram mais alto que o corporativismo, disse Ricardo Ferraço, […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (9), a formação uma comissão temporária externa para tratar da crise envolvendo agricultores brasileiros radicados no Paraguai, também chamados de “brasiguaios”, e os sem-terra paraguaios, conhecidos como “carperos”. Veja mais Congresso está preocupado com situação de brasileiros no Paraguai Patriota […]
Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), o senador Anibal Diniz (PT-AC) registrou o aniversário de 32 anos do Partido dos Trabalhadores, a ser comemorado na sexta-feira. O senador enalteceu a contribuição do PT para a democracia, tanto na discussão dos grandes temas nacionais quanto no desempenho de mandatos eletivos, e mostrou-se confiante na capacidade da presidente […]
Ao comentar a visita que a presidente da República, Dilma Rousseff, está fazendo nesta quinta-feira (9) aos estados de Pernambuco e Ceará, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o Nordeste e as regiões menos favorecidas do país são consideradas áreas prioritárias pelo governo federal. As estatísticas, disse o senador, demonstram o “empenho e a […]
Para discutir a recente onda de imigração de haitianos ao Brasil, a Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas vai realizar uma audiência pública em Manaus, possivelmente no dia 5 de março. Foi o que anunciou a presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), durante reunião nesta quinta-feira (9). Veja mais Info | Rotas […]
O Supremo Tribunal Federal considerou constitucionais, por unanimidade, três pontos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que pune a violência doméstica contra a mulher. No julgamento desta quinta-feira (9), os ministros concordaram que a lei não ofende o princípio da igualdade (artigo 1º) e reconheceram as varas criminais como o foro correto para o […]
Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (9), o senador Roberto Requião (PMDB-PR) pediu uma reflexão sobre a concessão de aeroportos realizada pelo governo federal. Segundo o senador, somente empresas que estavam associadas a fundos de pensão participaram do leilão. Na visão de Requião, o que houve foi uma transferência de recursos dos fundos dos trabalhadores […]
Produtos elaborados com insumos provenientes de reciclagem ou reaproveitamento podem ficar imunes de impostos, conforme proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2012) em tramitação no Senado. De autoria de Paulo Bauer (PSDB-SC) e outros senadores, a proposta está sendo examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo é criar uma motivação capaz […]
O senador Sérgio Souza (PT-PR) comunicou em Plenário, nesta quinta-feira (9), a apresentação de projeto de lei com o objetivo de inserir na Lei de Diretrizes da Educação (LDB) a obrigatoriedade de duas novas disciplinas sobre ética nos currículos escolares. No projeto (PLS 2/2012), Sérgio Souza propõe a introdução, na grade curricular do ensino fundamental, […]
