Em reunião presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), acaba de ser instalada a Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, ligada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A subcomissão atuará por 12 meses e vai ouvir autoridades, agentes do mercado e especialistas sobre a situação dos diversos segmentos da aviação, para então apresentar sugestões de […]
Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (9), a senadora Angela Portela (PT-RR) criticou o governo de Roraima pelos problemas na rede pública de ensino, o que, em sua avaliação, tem refletido em baixo desempenho dos estudantes. O principal alvo da parlamentar foi a decisão de alterar o calendário escolar sem que os professores fossem ouvidos. […]
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, nesta quinta-feira (9), de secretários de Segurança Pública de todo o país um documento com propostas para mudanças no Código Penal e uma compilação de sugestões para alterações e adequações em projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Os textos foram elaborados pelo Colégio Nacional de Secretários […]
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) defendeu, nesta quarta-feira (8), uma saída pacífica para a greve dos policiais militares da Bahia. Ele também fez um apelo ao governo federal e ao Senado para que dêem início à discussão de uma nova política nacional de segurança pública. Eduardo Braga apontou como fundamental a ampliação pela União dos […]
O presidente do Senado, José Sarney, participou na noite desta quinta-feira (9) do lançamento do livro Acordo Brasil-Santa Sé Comentado. A cerimônia de lançamento ocorreu no Salão Nobre do Senado. Coordenado por Dom Lorenzo Baldisseri e por Ives Gandra Filho, o livro traz textos explicativos sobre o acordo assinado pelo Papa Bento XVI e o […]
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) marcou para a manhã da próxima quarta-feira (15) a sabatina de Bernardo Figueiredo, indicado pelo governo para novo mandato como diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A decisão tomada nesta quinta (9) envolveu controvérsias, já que o senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendia que a sabatina fosse […]
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, na manhã desta quinta-feira (9), o engenheiro José Tadeu da Silva, que assumiu há pouco a presidência do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), para um mandato de três anos. Ele entregou a Sarney convite para a posse da nova diretoria do órgão, que será realizada no […]
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) que as ações penais fundamentadas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) podem ser processadas mesmo sem a representação da vítima. Ou seja, ainda que a mulher não denuncie seu agressor formalmente ou que retire a queixa, o Estado deve atuar, […]
Uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a prerrogativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para abrir investigação contra juízes sob suspeição, independentemente de apuração feita pelas corregedorias dos tribunais, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) anunciou a realização, no dia 28, às 14h, de audiência pública para orientar a votação […]
Veja mais Comissão de Relações Exteriores pretende ir ao Paraguai para tratar de conflito entre “brasiguaios” e “carperos” Patriota debaterá com Representação no Parlasul situação de brasileiros no Paraguai Matéria alterada às 15h30 Os conflitos de terras envolvendo os “brasiguaios”, agricultores brasileiros que vivem no Paraguai, e os “carperos”, trabalhadores sem-terra do país vizinho, estão […]
