A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado definiu o cronograma do ciclo de audiências sobre os rumos da política externa brasileira e outros temas da agenda internacional a ser realizado neste primeiro semestre de 2012. A situação dos imigrantes haitianos no Brasil, a crise na União Europeia, os conflitos nos países […]
O senador Jorge Viana (PT-AC) saudou o aniversário de 32 anos do Partido dos Trabalhadores, comemorado nesta sexta-feira (10), e parabenizou todos os militantes da legenda. Desde sua fundação, afirmou o senador, o PT mudou a história da política brasileira. – O mundo que vive crise de governança se surpreendeu com a trajetória do PT, […]
O Estatuto da Juventude (PLC 98/11) chegou ao Senado ao final de outubro de 2011 e vem movimentando os debates na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desde novembro. Três propostas contidas no texto geraram divergências entre os senadores: meia-entrada em eventos culturais, de entretenimento e lazer; desconto de 50% nos transportes intermunicipais e […]
A senadora Ana Amélia (PP-RS) cobrou em Plenário nesta quinta-feira (9) que a concessão dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e de Brasília para exploração da iniciativa privada, ocorrida esta semana, resulte na melhoria do atendimento à população brasileira. A senadora citou a posição da IATA, entidade que reúne as 280 maiores […]
Com o objetivo de tornar mais transparente o processo legislativo, representantes da Secretaria-Geral da Mesa do Senado e das Taquigrafias do Senado e da Câmara dos Deputados se reuniram na manhã desta sexta-feira (10) para discutir mecanismos que facilitem o acesso do cidadão às notas taquigráficas das sessões conjuntas do Congresso e das reuniões de […]
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta quinta-feira (9) das mãos de Secretários de Segurança Pública de todo o país um documento com propostas para mudanças no Código Penal Brasileiro e sugestões de alterações e adequações em projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. As sugestões foram elaboradas pelo Colégio Nacional de Secretários […]
Terça-feira (14) Educação CE vota projeto que estende benefícios do Prouni a estudantes formados em cooperativas educacionais Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle Comissão analisa projeto que cria instituto de pesquisas da biodiversidade Comissão promove debate sobre 6º Fórum Mundial da Água Assuntos Econômicos Oposição tenta convidar ministro da Fazenda e convocar […]
O Senado coloca no ar neste fim de semana seu novo site, com uma reformulação no padrão visual. Trata-se da primeira grande mudança no site desde junho de 2010, quando a Casa alterou, além do padrão visual, toda a estrutura de navegação de seu portal na internet. O novo padrão foi elaborado pela Secretaria de […]
Por acordo firmado entre o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Demóstenes Torres (DEM-GO) o Estatuto da Juventude (PLC 98/11) será o primeiro item da pauta da reunião da próxima quarta-feira (15). Veja mais Randolfe e Demóstenes mantêm divergências quanto ao […]
A comissão de juristas que trabalha na proposta da reforma do Código Penal realizou, nesta sexta-feira (10), a primeira reunião do ano. Foram apresentados resultados de discussões realizadas pelos três grupos responsáveis pelas sugestões de modificações ao código (Decreto-Lei 2.848/1940). Apesar de ainda não haver definição, os debates apontam para propostas como a possibilidade de […]
