A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) está para votar um projeto de lei envolto em polêmica: o PLS 111/10, que permite a internação compulsória de dependentes de drogas. Apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o texto original previa inclusive a prisão dos usuários para induzi-los ao tratamento médico, mas essa possibilidade foi excluída […]
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou em Plenário, nesta sexta-feira (17), o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento anunciado pelo governo federal sem que houvesse discussão com o Congresso Nacional. Ele disse estar preocupado, pois os parlamentares não sabem exatamente em que áreas haverá redução de recursos. – Lamentavelmente, três dias depois da decisão […]
Na presidência da sessão plenária, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) anunciou, nesta sexta-feira (17), que chegou da Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/2012) que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente. Aprovado com o número 270/08 na Câmara, o texto segue agora para a Comissão de Constituição, […]
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) anunciou nesta sexta-feira (17), em Plenário, a apresentação de projeto de lei (PLS 23/2012) destinado a incluir o atendimento médico-psiquiátrico entre as medidas socioeducativas para adolescentes que praticam atos infracionais. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/ 90). Pela proposta, explicou o parlamentar, a medida […]
A Fundação Getúlio Vargas, organizadora do concurso público para o Senado Federal, divulgou nesta quinta-feira (16) o número de candidatos inscritos para as provas. A relação com o número de inscritos para cada cargo está disponível no site da FGV. No total, 157.939 candidatos disputarão as 246 vagas oferecidas no concurso, o que dá uma […]
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, participará no dia 15 de março de um debate com os integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre os rumos da política externa brasileira, o cenário internacional e os preparativos para a conferência Rio+20, a ser realizada em junho, no Rio de Janeiro. A […]
Faleceu hoje (17), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Maurício Corrêa. Maurício Corrêa, jurista e político, nasceu em 9 de maio de 1934 em São João do Manhuaçú, Minas Gerais. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Minas Gerais, na turma de 1960, a […]
Quinta-feira (23) Direitos Humanos e Legislação Participativa CDH discute violência na reintegração de posse em Pinheirinho Fonte: Senado
O corte de R$ 55 bilhões determinado pelo Executivo no Orçamento repercutiu negativamente entre senadores da oposição e até da base do governo. Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Sérgio Souza (PMDB-PR), por exemplo, compartilharam em seus pronunciamentos indignação quanto ao que consideram o enfraquecimento do papel do Legislativo na elaboração da peça orçamentária. Veja mais Aloysio […]
O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), apresentou nesta quinta-feira (16), em Plenário, dados da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que mostram falhas e irregularidades na fiscalização e no acompanhamento de projetos culturais beneficiados com incentivos pela Lei Rouanet. Ele apresentou à Mesa do Senado projeto de lei (PLS 22/2012) com o […]
