REFORMA POLÍTICA MATÉRIAS PRONTAS PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO Número Ementa Tramitação PLS 268/2011 Financiamento público de campanha: destina recursos ao Tribunal Superior Eleitoral em valor correspondente a R$ 7,00 por eleitor inscrito, a serem aplicados exclusivamente por partidos políticos e respectivos candidatos nas campanhas eleitorais. Aprovado na CCJ, recebeu recurso para votação em Plenário. PEC […]
O presidente da Comissão do Concurso Público do Senado Federal, Davi Anjos Paiva, divulgou nota informando que o edital de convocação das provas será publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (27). A partir do mesmo dia, as informações também estarão disponíveis no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segue a íntegra da nota: […]
Propostas que tratam do financiamento público de campanha, da exigência de referendo para alteração no sistema eleitoral do país e de mudança na data de posse de presidente da República, governadores e prefeitos devem ser votadas no dia 21 de março em Plenário. Também pode ser incluída nesta lista proposição que altera regras para coligações […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na próxima terça-feira (28), às 10h, para analisar a indicação, pela Presidência da República, de Roberto Tadeu Antunes Fernandes para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia que tem poderes para disciplinar, normalizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado. Cabe à […]
O Senado vai realizar, na próxima segunda-feira (27), a partir das 11h, sessão especial em homenagem aos 107 anos de fundação do Rotary Internacional. O evento acontecerá por iniciativa do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Sob o lema “Dar de Si Antes de Pensar em Si”, o Rotary Club, primeiro clube de prestação de serviços do […]
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza, nesta terça-feira (28), às 14h, reunião para avaliar pauta com seis itens, entre eles as propostas que determinam a individualização das tarifas de saneamento básico nos condomínios. Versam sobre o assunto os Projetos de Lei do Senado (PLS) 179/2006 e 444/2011, de autoria dos senadores Valdir […]
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) elogiou em Plenário, nesta sexta-feira (24), a iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de criar uma zona de proteção em volta da área tombada de Brasília. Ele repercutiu a publicação, na última quarta-feira (22), de portaria em que o órgão define regras para a construção de […]
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) protestou contra declaração do secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, ao jornal O Estado de S. Paulo no último dia 16. O secretário afirmou que o governo do Amazonas, ao contestar junto ao Supremo Tribunal Federal normas relativas à legislação paulista que concedem incentivos fiscais à […]
Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (23), o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) destacou a ordenação de Dom João Braz de Aviz, arcebispo emérito de Brasília, como cardeal. A cerimônia, presidida pela Papa Bento XVI, ocorreu no último sábado (18), no Vaticano. Rollemberg salientou o fato de que Dom João Braz de Aviz ter sido o […]
Veja mais Audiência sobre desocupação de Pinheirinho começa com discordância entre senadores Entenda o caso Pinheirinho As forças policiais que atuaram na reintegração de posse da área de Pinheirinho, em São José de Campos (SP), chegaram lá com intenção de “exterminar, escorraçar, massacrar”. Foi assim que a ex-moradora da área, Maria Laura da Silva de […]
