Da Redação O senador Romero Jucá (PMDB-RR) é favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Música (PEC 98/07). A matéria assegura imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil. De acordo com Jucá, os principais objetivos da PEC da Música são a ampliação da comercialização de […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) relacionou ações do governo federal para minimizar os efeitos da seca que atinge seu estado. Ele lembrou que, na semana passada, fez uma “cobrança veemente” de ações perenes para a convivência com a estiagem. O parlamentar disse que muitas das ações por ele […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Humberto Costa (PT-PE) propôs medidas para aumentar o número de profissionais de saúde no Brasil, bem como melhorar a distribuição desses profissionais pelo país. O senador é médico e já foi ministro da Saúde, entre 2003 e 2005, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula […]
Da Redação Em discurso nesta quarta-feira (11), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que o estado de São Paulo pode perder milhões de reais anuais em arrecadação se as regras de divisão do ICMS do comércio eletrônico forem alteradas. O senador informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou para a próxima […]
Da Redação O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) comemorou, nesta quarta-feira (11), a disponibilização de uma linha de crédito com juro zero para agricultores familiares de Rondônia, por meio das instituições financeiras oficiais — Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal. De acordo com o parlamentar, na iniciativa, os governos federal e estadual […]
Da Redação Será instalada nesta quinta-feira (12), às 10h30, no gabinete da Presidência do Senado, a comissão criada para discutir um novo pacto federativo. Os trabalhos serão presididos pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reafirmou, nesta quarta (11), a importância da instalação de uma comissão […]
Da Redação A senadora Marta Suplicy (PT-SP) fez nesta quarta-feira (11) um relato da viagem da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos, no início da semana. Durante a viagem, Dilma se encontrou com o presidente norte-americano, Barack Obama, e visitou instituições de ensino. Para Marta Suplicy, que fez parte da comitiva, a presidente brasileira demonstrou […]
Da Redação O senador Eduardo Amorim (PSC-SE), destacou, nesta quarta-feira (11), a criação do bloco parlamentar União e Força, formado por PTB, PR e PSC e ressaltou os valores democráticos, humanistas e desenvolvimentistas que esses partidos têm em comum. Eduardo Amorim pediu um esforço de união e coordenação para que as decisões do bloco tenham […]
Paulo Cezar Barreto As reuniões de instalação das comissões mistas dedicadas a exame de duas medidas provisórias, originalmente marcadas para esta quarta-feira (11), foram reagendadas para a manhã desta quinta (12). Às 10h30 deve ser aberta a reunião da comissão que analisará a MP 563/2012, que, entre outros temas, trata de incentivos à inovação tecnológica […]
Soraya Mendanha O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), a indicação, pela presidente Dilma Roussef, de cinco diplomatas para ocuparem o cargo de embaixador do Brasil no exterior. Marcelo Leonardo da Silva Vasconcelos representará o Brasil como embaixador em Sri Lanka e República Maldivas; Michael Francis de Maya Monteiro, em São Vicente e Granadinas; […]
