Da Redação A Medida Provisória (MP) 549/2011 passou a trancar a pauta do Senado na tarde desta quinta-feira (12). Aprovada na Câmara dos Deputados, na terça-feira (10), como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 07/2012 – por ter recebido emendas na Câmara –, o texto perderá a validade em 26 de abril caso não seja […]
Soraya Mendanha O senador Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou, nesta quinta-feira (12), que até à próxima terça-feira (17) já terá sido alcançado o número de assinaturas necessárias à criação da CPI Mista destinada a investigar relações entre o empresário Carlinhos Cachoeira e “agentes públicos e privados”. No mesmo dia, será entregue às Mesas da Câmara e […]
Da Redação Em discurso no Plenário, o senador Benedito de Lira (PP-AL) comemorou o lançamento, pela presidente Dilma Rousseff, do programa Minha Casa, Minha Vida 2 para municípios com até 50 mil habitantes. – O advento do Minha Casa, Minha Vida trouxe uma esperança muito grande para as pessoas mais carentes do Brasil, principalmente aquelas […]
Da Redação O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a realização de sessão especial nesta sexta-feira (13) em homenagem ao centenário de nascimento do ex-senador e ex-governador do Ceará José Waldemar Alcântara e Silva (1912-1990). A sessão terá início às 14 horas. Na segunda-feira (16), conforme Paim, o Congresso Nacional se reúne em sessão solene para […]
Da Redação O senador Romero Jucá (PMDB-RR) comunicou ao Plenário nesta quinta-feira (12) que a revista National Geographic escolheu Roraima como seu destino de viagem preferido no Brasil. O parlamentar citou trecho da reportagem na qual a revista diz que “o caminhante se sente compensado a cada passo que dá dentro do estado”. O texto […]
Da Redação O senador Anibal Diniz (PT-AC) comemorou em Plenário, nesta quinta-feira (12), a publicação no Diário Oficial da União do Ato Declaratório de alfandegamento da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) do Acre. O alfandegamento é a autorização da Receita Federal para que sejam instituídos os benefícios fiscais na importação e na compra de […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quinta-feira (12), a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) conclamou os parlamentares de Goiás e do Centro-Oeste a lutar por três objetivos que contribuirão para o desenvolvimento da região: a destinação ininterrupta de recursos para o Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste (FDCO); a edição de decreto que regulamente a aplicação de […]
Da Redação Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (12), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou que o Senado deu primeiro passo importante na caminhada para um novo pacto federativo ao aprovar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de resolução do Senado (PRS) 72/2010 – que uniformiza as alíquotas do Imposto sobre […]
Augusto Castro Em seminário na tarde desta quinta-feira (12), o consultor legislativo do Senado Federal, Alexandre Sidnei Guimarães, explicou com detalhes o projeto para a Lei Geral da Copa (PLC 10/2012 no Senado, PL 2.330/2011 na Câmara). O consultor fez observações críticas ao projeto e sugeriu que os senadores podem aperfeiçoar o texto que tramita […]
Da Redação O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) registrou, nesta quinta-feira (12), a vitória da equipe brasileira de tênis em etapa da Copa Davis, contra a Colômbia, em São José do Rio Preto (SP). A vitória, assinalou, garantiu ao Brasil a possibilidade de disputar, em setembro, contra a Rússia, uma vaga no Grupo Mundial. – Trata-se […]
