Senado

Projeto na CAS permite que empregado possa se ausentar do trabalho para acompanhar e assistir dependente com deficiência

José Paulo Tupynambá Está  na pauta da reunião que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza às 9h da próxima quarta-feira (25) o PLS 522/2007, que permite que o empregado possa se ausentar do trabalho de sete a 14 dias a cada ano, para acompanhar e assistir dependente portador de deficiência. A proposta, de autoria […]

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Senado

CDR pode votar projeto que cria Fundo do Entorno do Distrito Federal

Soraya Mendanha, Isabela Vilar A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar nesta terça-feira (24) projeto que cria o Fundo do Entorno do Distrito Federal (FEDF). O PLS 206/2008, de autoria do ex-senador Marconi Perillo (PSDB-GO), atual governador de Goiás, tem como objetivo a assistência financeira aos municípios da região conhecida como entorno […]

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Senado

CCJ vota projeto que disciplina eleições primárias para candidatos a presidente

Ricardo Koiti Koshimizu, Laércio Franzon   Prévias partidárias para escolha de candidatos a presidente podem se tornar parte do calendário político do país. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, nesta quarta-feira (25), a partir das 10h, em decisão terminativa, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 156/2011, do senador Alvaro Dias […]

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Senado

CAS vai discutir em audiência pública simplificação da execução trabalhista

Laércio Franzon A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública na próxima quinta-feira (26), às 9h, para discutir o processo de execução trabalhista. A audiência foi requerida pela senadora Ana Amélia (PP-RS), com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 606/2011, do qual é relatora, que modifica a Consolidação das […]

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Senado

Público elogia participação do Senado na 1º Bienal do Livro

Soraya Mendanha O Senado Federal está participando da 1º Bienal Brasil do Livro e da Literatura de Brasília, com mais de cem títulos publicados pelo Conselho Editorial e pela Subsecretaria de Edições Técnicas da Instituição. O conselho é responsável pela edição de obras raras que são reeditadas com o objetivo de recuperar e preservar a […]

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Senado

CAS analisa redução de impostos sobre carros movidos a energia elétrica

José Paulo Tupynambá Em reunião às 9h da próxima quarta-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa pauta de 11 itens, entre eles três projetos de lei do Senado (PLS) que tratam de incentivos fiscais para a compra de automóveis movidos a energia elétrica, total ou parcialmente. As propostas tramitam em conjunto e têm […]

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Senado

Há seis anos, Cachoeira era personagem da CPI dos Bingos, a ‘CPI do fim do mundo’

Da Redação O bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde 29 de fevereiro, em conseqüência da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, não é um personagem novo na cena política brasileira. Acusado atualmente de comandar uma quadrilha que explora caça-níqueis, ligada inclusive a empresas contratadas pelo governo federal, foi, entre 2005 […]

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Senado

CCJ analisa emendas que mudam regras do ICMS para o comércio eletrônico

Laércio Franzon A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar nesta quarta-feira (25) três propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam da repartição, entre estados vendedores e estados consumidores, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das operações de portais de comércio eletrônico. O líder do PT, senador Walter Pinheiro […]

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Senado

Paulo Davim cobra ação mais incisiva da ANS sobre planos de saúde

Da Redação Ao manifestar seu apoio à mobilização dos médicos brasileiros por reajuste dos valores pagos por seus serviços pelos planos de saúde – marcada para quarta-feira (25) – o senador Paulo Davim (PV-RN) cobrou uma atuação mais efetiva da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as empresas que operam planos de saúde. Ele […]

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Senado

Anibal Diniz apoia fim da guerra dos portos, mas cobra pacto federativo

Da Redação O senador Anibal Diniz (PT-AC), em pronunciamento nesta quinta-feira (19), disse esperar que a Resolução nº 72, que estabelece alíquota única de ICMS para todos os estados para produtos importados, seja votada ainda na próxima semana. Em sua opinião, as medidas para coibir a guerra fiscal e a guerra dos portos são necessárias, […]

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