Da Redação Com 52 votos a favor, 12 contrários e 3 abstenções, foi aprovado, há pouco o texto básico do Projeto de Resolução do Senado 72/2010, que unifica em 4% as alíquotas do ICMS sobre produtos importados. Em seguida, os senadores votaram e aprovaram por 56 a 12 as emendas acolhidas pelo relator e autor […]
Elina Rodrigues Pozzebom Um pedido de vista coletiva adiou, nesta terça-feira (24), a votação na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) da proposta que cria o Fundo do Entorno do Distrito Federal. O PLS 206/2008, do ex-senador Marconi Perillo (PSDB-GO), atual governador de Goiás, tem como objetivo a garantia de assistência financeira aos municípios da região […]
Da Redação Depois de um debate que se estendeu por três horas, nesta terça-feira (24), o Plenário aprovou em primeiro turno, há pouco, com 58 votos a favor e 10 contrários, o Projeto de Resolução do Senado 72/2010, que unifica as alíquotas de ICMS para produtos importados. O objetivo é o de inibir as importações. […]
Elina Rodrigues Pozzebom A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) rejeitou nesta terça-feira (24) proposta com novos critérios para distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A perda de eficácia das regras relativas à distribuição dos recursos FPE, como determinou o Supremo Tribunal Federal (STF), levou o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), atualmente no Ministério da […]
Iara Farias Borges A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará seminário para discutir medidas que levem médicos a se fixarem no interior do Brasil. A sugestão foi apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) em audiência pública na qual se discutiu o tema nesta terça-feira (24). A iniciativa para o debate foi dos senadores Vanessa Grazziotin […]
Da Redação A senadora Ana Amélia (PP-RS) lembrou os colegas, nesta terça-feira (24), que os usuários de redes sociais vão usar a internet para “seguir os passos” da CPI do Cachoeira, destinada a investigar as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. – Ouso dizer que iremos viver aqui um BBB político, […]
Paulo Cezar Barreto Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de resolução que autoriza o estado do Piauí a contratar empréstimo de US$ 350 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird, o Banco Mundial). O empréstimo é destinado ao programa de desenvolvimento sustentável do Piauí. O parecer […]
Da Redação O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) comemorou em Plenário, nesta terça-feira (24), a posse, ocorrida na semana passada, do ministro Ayres Brito na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). — Pela primeira vez, um sergipano ocupa a cadeira mais importante do Judiciário brasileiro, o comando da mais alta corte do país e também […]
Silvia Gomide Há pelo menos 45 milhões de brasileiros usando redes sociais, o que coloca o país em terceiro lugar no mundo, entre os que mais participam deste meio de comunicação. A forte presença dos cidadãos nas redes sociais já é sentida pelos parlamentares e traz aos senadores a expectativa de que a CPI do […]
Ricardo Koiti Koshimizu O projeto de lei que regulamenta a equoterapia, método terapêutico e educacional que utiliza cavalos, já recebeu parecer favorável de três comissões do Senado. O mais recente foi dado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Agora, o texto (PLS 264/10) será examinado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, […]
