Marilia Coêlho Os consultórios médicos ou de atendimento de saúde poderão ser proibidos por lei de dar prioridade na agenda ao atendimento de pacientes que pagam diretamente em detrimento de pacientes usuários de planos de saúde. O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou projeto de lei para impedir esse tipo de discriminação. A proposta de Taques […]
Marilia Coêlho Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que obriga municípios e o Distrito Federal a aplicarem multas a quem descarta lixo nas vias públicas. A proposta, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), tem parecer favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O Projeto […]
Da Redação O Plenário do Senado deve votar no próximo dia 5 projeto de decreto legislativo (PDS 31/2013) que permite aos comerciantes estabelecer preços diferenciados para compras feitas em dinheiro ou com cartão de crédito, conforme compromisso assumido em julho pelo presidente Renan Calheiros. O texto, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), suspende a […]
Anderson Vieira e Larissa Bortoni Azevedo, Gim e Marco Maia, na reunião da CPI Mista desta quarta-feira VEJA MAIS Presidente da Petrobras reafirma à CPI mista avaliação sobre Pasadena e oposição protesta Governistas e oposição travam embate político em CPI Mista Ao depor nesta quarta-feira (30) à CPI Mista da Petrobras, José Orlando Melo de […]
Da Redação VEJA MAIS Ex-presidente da Petrobras América nega participação na compra de Pasadena Presidente da Petrobras reafirma à CPI mista avaliação sobre Pasadena e oposição protesta Parlamentares governistas e da oposição voltaram a promover discussão política na CPI MIsta que investiga negócios da Petrobras. Depois de ouvir acusações do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ao ex-presidente […]
Da Redação Famílias em situação de extrema pobreza são o alvo do programa A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar em breve o Projeto de Lei da Câmara 8/2014, do deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que modifica a Lei 12.512/2011 para ampliar a relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental. A Lei […]
Da Redação O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apoiou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), a decisão da presidente Dilma Rousseff de convocar o embaixador brasileiro em Tel-Aviv, Henrique Sardinha, para consultas relacionadas ao conflito entre Israel e Palestina. O Itamaraty, há alguns dias, condenou “energicamente o uso desproporcional da força por Israel na Faixa […]
Da Redação No primeiro semestre de 2014, os novos cursos de educação a distância (EAD) oferecidos pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) alcançaram 100 mil matrículas. O número representa aproximadamente o dobro do total atingido em igual período nos últimos cinco anos. – As pessoas estão gostando do conteúdo dos cursos e da dinâmica que foi […]
Da Redação Aeroporto de Maringá, no interior do Paraná O Congresso irá deliberar sobre a Medida Provisória 652/2014, editada em 25 de julho último pelo governo federal para criar o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, que tem como objetivo atender à crescente demanda por transporte aéreo no país e integrar comunidades isoladas à rede […]
Da Redação VEJA MAIS Rodrigo Rollemberg propõe mudanças na educação no Distrito Federal O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) elogiou, nesta terça feira (29), a iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) de elaborar 42 propostas do setor industrial aos candidatos à presidente, mas apontou a falta de um espírito coletivo nacional no documento. Os líderes industriais […]
