Isabela Vilar, Elina Rodrigues Pozzebom Outros três convocados encaminharam à CPI que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados pedido para adiar seus depoimentos por pelo menos três semanas. O comparecimento de Jairo Martins de Souza, Idalberto Matias de Araújo e José Olimpio de Queiroga Neto à comissão parlamentar de inquérito […]
Da Redação O crime de corrupção, que normalmente enquadra condutas delituosas contra a administração pública, poderá passar a contar com uma descrição específica para punir delitos praticados também contra empresas e instituições privadas. A pena poderá variar de um a quatro anos de prisão. A sugestão foi aprovada nesta segunda-feira (21) pela Comissão Especial de […]
Gorette Brandão O simples acesso a qualquer sistema informático realizado de forma indevida e sem autorização pode passar a ser crime, mesmo que o responsável pela invasão não tenha tirado qualquer proveito de informações ou provocado danos à estrutura invadida. É o que sugere a Comissão de Juristas que elabora proposta do novo Código Penal. […]
Da Redação Em pronunciamento nesta segunda-feira (21), o senador Ivo Cassol (PP-RO) voltou a cobrar a aprovação de projeto de sua autoria que prevê castração química para os autores de crimes sexuais contra crianças e adolescentes (PLS 282/2011). Ele disse que a punição para os autores desses crimes se justifica, em vista do recente aumento […]
Da Redação O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) alertou, em pronunciamento nesta segunda-feira (21), contra exageros na avaliação otimista da economia brasileira, salientando que “há sinais de perigo adiante”. Para o parlamentar, o país não tem realizado as reformas estruturais necessárias capazes de sustentar a competitividade e o crescimento econômico. – O otimismo tem parecido exagerado, […]
Da Redação Em discurso nesta segunda-feira (21), o senador João Capiberibe (PSB-AP) fez um relato de sua participação na última semana, em Berlim (Alemanha), da mesa redonda “Sustentabilidade Sem Fronteiras”, capitaneada pela Aliança Climática, que reúne entidades de todo o mundo comprometidas com a agenda ambiental. O grupo já conta com mais de 1600 prefeituras […]
Paola Lima A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na próxima quarta-feira (23) para apreciar a indicação de três integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça. O Cade tem como missão fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico. Entre as indicações a serem analisadas está a do paulista Vinicius […]
Paulo Cezar Barreto As expectativas quanto à programação dos debates na Conferência Rio+20 e a evolução da organização do evento serão discutidas por especialistas em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) prevista para 21 de maio. A audiência, que faz parte do ciclo de debates Rumos da Política Externa Brasileira, […]
Isabela Vilar O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicará na terça-feira (22) aos senadores e deputados as novas regras de cálculo dos rendimentos das cadernetas de poupança. A audiência pública será realizada em conjunto pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e pela comissão mista da Medida Provisória 567/2012, que instituiu as alterações nas […]
Paola Lima Em mais uma audiência pública de preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, que ocorre em junho no Rio de Janeiro, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) discute nesta terça-feira (22) modelos de sustentabilidade nas cidades. A proposta, do presidente […]
