Gorette Brandão A Comissão Especial de Juristas designada pela presidência do Senado para propor um novo Código Penal aprovou nesta segunda-feira (21) a sugestão de pena de dois a cinco anos de prisão para quem vazar conteúdo de escuta telefônica ou dados telemáticos protegido por lei ou segredo de Justiça. Atualmente, a pena prevista é […]
Da Redação A senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu nesta segunda-feira (21) novas políticas do governo para a agricultura. Segundo ela, apesar dos problemas enfrentados pelos agricultores com o clima e com o endividamento, a produção tem espaço para crescer, mas, para isso, o governo precisa oferecer mais do que medidas de socorro imediato. – É […]
Da Redação Em pronunciamento nesta segunda-feira (21), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a urgência de uma reforma tributaria, tendo em vista que a adoção de medidas paliativas em favor da economia, como a desoneração da folha de pagamento das empresas, implica redução de custos, mas não se traduz em aumento formal de […]
Paulo Cezar Barreto Para os especialistas ouvidos na audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) desta segunda-feira (21), é fundamental reconhecer na reunião de cúpula Rio+20 os limites do planeta e desenvolver mecanismos multilaterais para estimular o desenvolvimento sustentável. Apesar das críticas à pouca mobilização da opinião pública em torno do […]
Da Redação Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (21), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o país precisa de uma reforma tributária urgente. Segundo o senador, uma reforma nos tributos pode fazer a economia se movimentar mais e gerar até mais arrecadação para o governo. O parlamentar relatou que o assunto foi tema de […]
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta segunda-feira (21) o pedido de novo adiamento feito pela defesa de Carlinhos Cachoeira para que ele não comparecesse à CPI que investiga suas relações com agentes públicos e privados. Cachoeira, acusado de comandar uma organização criminosa, já havia conseguido adiar o comparecimento à comissão de inquérito, […]
Da Redação A necessidade de ampliar o acesso da população mais pobre à Justiça foi defendida pelos participantes da sessão especial do Senado que comemorou nesta segunda-feira (21) o Dia do Defensor Público, transcorrido em 19 de maio. A senadora Ana Amélia (PP-RS) citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrando que […]
Laércio Franzon A comissão de juristas instituída pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar um anteprojeto de novo Código Penal decidiu nesta segunda-feira (21) sugerir a criação de um novo capítulo na lei penal para tratar os crimes contra pessoas com deficiência como crimes contra os direitos humanos. O relator da comissão, o procurador […]
Da Redação A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) discute nesta manhã modelos de sustentabilidade nas cidades, em preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, que ocorre em junho no Rio de Janeiro. Participam do debate Renato Balbim, coordenador de Produtos do Departamento […]
Da Redação O senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou em Plenário, nesta segunda-feira (21) a CPI do Cachoeira por não convocar o ex-presidente da empreiteira Delta Fernando Cavendish e os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Além disso, ele afirmou que a […]
