Milena Galdino A Delta Construções S.A. impetrou nesta sexta-feira (1°) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da CPI do Cachoeira de quebrar o sigilo fiscal, bancário e telefônico da empresa. Os advogados sustentam que a CPI contrariou seu requerimento de instalação e seu plano de trabalho – e por […]
Laércio Franzon, Iara Farias Borges Pode ser votado nesta terça (5) projeto de lei que permite o acesso de estudantes que cursarem o ensino médio em cooperativas educacionais, entidades filantrópicas ou conveniadas ao Programa Universidade para Todos (Prouni). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 250/09 está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e […]
Paulo Cezar Barreto Em reunião da Representação Brasileira no Parlasul, nesta sexta-feira (1º), os professores de economia Décio Garcia Munhoz e João Sicsú discutiram os efeitos da crise mundial sobre a economia sul-americana e brasileira e cobraram medidas mais diretas do governo federal para estímulo da atividade econômica. Munhoz e Sicsú opinaram que a crise […]
Da Redação Em meio à repercussão de mais um corte na taxa Selic, que agora está 8,5% ao ano, e de novos desdobramentos da crise econômica na Europa, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, participará, na terça-feira (5), de audiência pública conjunta da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) com […]
Laércio Franzon A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investiga a violência contra a mulher constatou em diligências e audiência pública realizadas no estado de Alagoas na quinta (31) e na sexta-feira (1º) a total falta de estrutura física, material e de pessoal para um atendimento adequado às mulheres em situação de violência. De […]
Elina Rodrigues Pozzebom A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) para debater os resultados da auditoria promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas agências reguladoras federais e que avaliou as suas governanças regulatórias. Para a audiência pública, foram convidados o ministro do TCU, José Jorge, e um […]
Da Redação Em debate sobre o novo Código Penal realizado em Cuiabá, nesta sexta-feira (1º), o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que a expectativa é de que a proposta só seja votada no Senado em 2013. Para o senador, a sociedade deve pressionar o Congresso para agilizar a análise do tema. Em sua opinião, embora […]
Paola Lima VEJA MAIS Homenagem ao Dia do Meio Ambiente leva a debate sobre como concretizar acordos Edição da revista ‘Em Discussão!’ sobre Rio+20 será lançada nesta terça Comissões mistas analisam MPs dos servidores e do Código Florestal Diretor da ONU participa de debate sobre desenvolvimento sustentável Passou de 620 o número de emendas apresentadas […]
Soraya Mendanha O secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia, Sérgio Roberto Lopes, afirmou, nesta sexta-feira (1º), que o desafio da regularização fundiária na Amazônia tem uma “dimensão faraônica”. A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com o objetivo de discutir o Programa de Regularização Fundiária na […]
Da Redação Pela Lei 12.303/10, hospitais e maternidades são obrigados a realizar gratuitamente o teste da orelhinha em todos os recém-nascidos. Basta pedir. O ideal é que ele seja feito antes da alta hospitalar. Se a maternidade ou hospital não tiver realizado o teste, avise o pediatra ou profissional de saúde logo na primeira consulta. […]
