Soraya Mendanha A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir o tema “Relações Comerciais Brasil/Argentina”. VEJA MAIS CDH continua discussão de barreiras impostas pela Argentina a produtos brasileiros Participarão do debate o senador argentino Ruperto Godoy; a presidente da Comissão de Economia Nacional e Investimentos do Senado […]
Augusto Castro A Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil realiza na próxima quarta-feira (20), às 14h, mais uma audiência pública dentro do ciclo de debates sobre políticas públicas para a aviação civil nacional. A audiência terá como temas os setores de táxi aéreo e de aviação agrícola do país. Foram convidados para a audiência o […]
Soraya Mendanha A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta segunda-feira (18) mais uma audiência pública sobre as barreiras protecionistas impostas pela Argentina aos produtos brasileiros. De acordo com o presidente da comissão, senador Paulo Paim, as restrições comerciais impostas pelo governo argentino ultrapassaram o limite do tolerável e violam acordos do […]
Da Redação A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) debaterá os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) em audiência pública na quinta-feira (21). O evento faz parte da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e terá a participação de senadores da Comissão de […]
Da Redação Em busca da concretização dos objetivos tanto da Cúpula da Terra de 1992, no Rio, como da Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável em Johanesburgo, África do Sul, em 2002 e tendo em mente os objetivos da Cúpula Rio+20, tais quais definidos pelas Nações Unidas, a saber: VEJA MAIS Cúpula Mundial de Legisladores […]
Augusto Castro Na terça-feira (19), às 15h, os parlamentares da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realizam audiência pública na cidade do Rio de Janeiro para debater os princípios da Política Nacional de Mudanças Climáticas e os marcos de sustentabilidade. A reunião integra as atividades da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. […]
José Paulo Tupynambá Em seu terceiro e último dia, a Cúpula Mundial dos Legisladores aprovou um Protocolo de compromissos com o desenvolvimento sustentável, tema da Conferência das Nações Unidas (Rio+20) que, assim como a Cúpula, se realiza no Rio de Janeiro. O Protocolo foi entregue pelo relator da Cúpula, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ao secretário-geral […]
Da Redação O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), reagiu nesta sexta-feira (14) contra a inclusão, em medida provisória que chegou ao Senado, de mecanismo que autoriza o governo a aplicar a todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) autorizado para projetos da Copa do Mundo. […]
José Paulo Tupynambá VEJA MAIS Senadores defendem na Rio+20 vigilância severa dos legislativo em torno de metas ambientais O Comitê Preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) ainda iria fazer uma reunião na noite desta sexta-feira (15) para tentar um consenso sobre o texto base da conferência. O coordenador das negociações, […]
José Paulo Tupynambá VEJA MAIS Negociadores têm dificuldade para fechar o texto-base da Rio+20 Os legisladores de todo o mundo têm um papel extremamente importante a exercer na defesa do meio ambiente: vigiar o cumprimento de acordos destinados à proteção da natureza e recuperação de áreas degradadas. Esta foi a tônica de discursos e declarações […]
