Da Redação Foi cancelada a reunião do ciclo de debates sobre políticas públicas para a aviação civil nacional. A Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil se encontraria na nesta quarta-feira (20), às 14h, para analisar os setores de táxi aéreo e de aviação agrícola. Na última reunião da subcomissão, realizada dia 13, o tema do […]
Da Redação O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) criticou nesta segunda-feira (18) a forma com que os licenciamentos ambientais são discutidos e analisados no Brasil. Segundo ele, falta qualificação técnica aos órgãos responsáveis por conceder licenças. Ele também apontou conflitos de competência entre eles. – A visão meramente cartorial do processo, a baixa qualidade dos estudos […]
Da Redação Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Wellington Dias (PT-PI) cobrou o fortalecimento do Programa Nacional do Desenvolvimento Territorial (Pronat). O programa, explicou o senador, permite planejar o desenvolvimento de um estado em todo o seu território. O Piauí foi o primeiro estado brasileiro a ter todo o seu território estudado […]
Da Redação O senador Mário Couto (PSDB-PA) afirmou em Plenário, nesta segunda-feira (18), que a “CPI do Cachoeira não vai dar em nada”. De acordo com o senador, a CPI é “uma farsa para encobrir o mensalão”. Além disse, a Comissão Parlamentar de Inquérito teria objetivo de desviar a atenção do povo brasileiro dos problemas […]
Paola Lima Duas medidas provisórias (MP 559/2012 e MP 560/2012) trancam a pauta de votações do Senado Federal esta semana e devem ser analisadas pelos senadores a partir da próxima semana. Desta segunda-feira (18) até a sexta-feira (22), a Casa não terá votações em Plenário devido à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a […]
Da Redação Ao comentar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada no Rio de Janeiro até o dia 22, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) opinou que a atual sociedade capitalista é “absolutamente incompatível com a preservação da natureza”. – É muito difícil acreditar que esse capitalismo brutal de consumo, que vive […]
Gorette Brandão VEJA MAIS Juízes podem ser obrigados a cumprir acordos de delação premiada feitos por promotores Em sua rodada final de votações, a Comissão Especial de Juristas designada pelo Senado para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou nesta segunda-feira (18) uma proposta para remover os atuais obstáculos legais à comprovação do crime […]
Isabela Vilar A decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região de considerar legais as escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal nas investigações contra Carlinhos Cachoeira não tem influência sobre o trabalho do Conselho de Ética do Senado. A afirmação é do senador Humberto Costa, relator do processo contra o senador Demóstenes Torres (sem […]
Gorette Brandão Sete meses após o início dos trabalhos, a Comissão Especial de Juristas designada para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal concluiu nesta segunda-feira (18) a votação do texto. O relatório do anteprojeto será oficialmente entregue ao presidente do Senado, José Sarney, no dia 27, pela manhã, em solenidade com a participação de […]
Da Redação Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) disse que falta ao Brasil assumir a responsabilidade em relação à discussão sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável no planeta. Para ele, o fato de o Brasil sediar mais uma vez uma conferência internacional sobre o tema já coloca o país na condição […]
