Milena Galdino A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (26) duas medidas provisórias (566/2012 e 569/2012) que destinam, juntas, R$ 1,4 bilhão para atender os municípios atingidos pela estiagem no Nordeste. As duas MPs seguem agora para votação no Plenário da Câmara e depois virão ao Senado.A MP 566/2012 abriu um […]
Soraya Mendanha O Plenário do Senado aprovou nesta terça feira (26) as indicações de Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte para o cargo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ambos vão ocupar vagas reservadas a juízes trabalhistas, decorrentes da aposentadoria de Rosa Maria Weber Candiota, atual ministra do STF, e […]
Da Redação O senador Paulo Davim (PV-RN) considerou que os resultados da Rio+20 foram positivos, em análise feita no Plenário nesta terça-feira (26). Para ele o mais importante foi a mobilização da sociedade e a preocupação sobre o desenvolvimento sustentável. – A Rio+20 deixou como legado, a exemplo do que foi deixado pela Eco 92, […]
Da Redação VEJA MAIS “Desinteresse por política ameaça a democracia”, diz filósofo francês A participação dos cidadãos no dia a dia da política é tão importante para a democracia que justifica até mesmo o voto obrigatório. É o que pregou o filósofo francês Francis Wolff na noite de quarta-feira durante debate sobre o apolitismo, o […]
Simone Franco Certificado de sustentabilidade ambiental poderá ser usado como critério de desempate em compras públicas. E os concorrentes em processo de licitação deverão ter o domínio de técnicas específicas de conservação sempre que a obra, o serviço ou o produto licitado envolver potencial dano à biodiversidade e ao ecossistema. Esse viés ambientalista está sendo […]
Iara Guimarães Altafin A comissão de especialistas encarregada de propor um novo Pacto Federativo tem pela frente dois temas polêmicos: novas regras para partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos royalties do petróleo. Os dois assuntos estão entre as quatro prioridades definidas pelo grupo, que já discutiu propostas para alterar […]
Paulo Cezar Barreto O professor de Filosofia Francis Wolff, da Escola Normal Superior de Paris, abriu nesta quarta-feira (20), no auditório do Interlegis, o Fórum Senado Brasil 2012. A primeira série de conferências do fórum é sobre democracia. Wolff falou do apolitismo como risco à democracia. O fórum continuará nesta quinta-feira (21), com Charles Girard, […]
Iara Guimarães Altafin A partir desta sexta-feira (22), a íntegra das gravações das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, estará à disposição de integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga a ligação do contraventor Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. O material estava com a Justiça Federal em Goiânia […]
José Paulo Tupynambá Os presidentes das duas comissões do Senado mais ligadas à realização da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) consideraram o documento final produzido no evento aquém de suas expectativas. Mas ambos encontraram pontos positivos no texto, que explicitaram em entrevistas à Agência Senado. O presidente da Comissão de Relações […]
José Paulo Tupynambá VEJA MAIS Reunião conjunta da CRA e da CMA discute, na Rio+20, desafios para o desenvolvimento sustentável Presidentes da CMA e da CRE avaliam documento final da Rio+20 Cássio Cunha Lima participa de evento na Rio+20 que discutiu soluções para o semiárido A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizou, nesta […]
