Ricardo Koiti Koshimizu Está marcada para a manhã desta quinta-feira (6) audiência pública sobre o tema “precarização do trabalho”. O debate será promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), a pedido do próprio presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele disse que pretende discutir questões como a terceirização e […]
Rodrigo Baptista Ministra mais recente na composição do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber teve seu nome aprovado pelo Plenário do Senado no dia 13 de dezembro do ano passado. Antes disso, ela passou por sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, após indicação da presidente Dilma Rousseff, que a escolheu […]
Iara Farias Borges O projeto de lei que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista retorna ao Senado para exame das emendas feitas pela Câmara dos Deputados. A matéria foi aprovada na noite de terça-feira (4) pelo Plenário daquela Casa, que acatou as emendas da Comissão de […]
Teresa Cardoso Sancionada no governo do presidente Eurico Gaspar Dutra, em 1950, a lei que oferece assistência judicial gratuita pode ser modernizada pelo Senado. Essa lei estabelece gratuidade de taxas, despesas e honorários de advogado a quem não tem condições de arcar com os custos de um processo na Justiça. Projeto do senador Alvaro Dias […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), o senador Anibal Diniz (PT-AC) defendeu a permanência da superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Acre. As unidades instaladas em cinco estados e no Distrito Federal devem ser fechadas ainda este ano. A medida faz parte do plano de reordenamento e reestruturação da companhia. O parlamentar […]
José Paulo Tupynambá VEJA MAIS Ministro da Justiça alerta para necessidade de coerência na definição de penas Novo Código Penal atrai interesse popular e gera debates entre juristas Em audiência pública sobre a reforma do Código Penal, nesta terça-feira (4), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o Projeto de Lei do Senado […]
Gorette Brandão O senador Lobão Filho (PMDB-MA) apresentou projeto de lei destinado a introduzir no Código Penal punição específica para quem expõe aeronaves a feixes de raio laser ou a qualquer outro tipo de luz amplificada. Os raios podem ofuscar e até causar cegueira momentânea nos pilotos, o que pode ser fatal nos momentos críticos […]
José Paulo Tupynambá VEJA MAIS Novo Código Penal atrai interesse popular e gera debates entre juristas Ministro da Justiça defende cautela na discussão sobre progressão de regime A dosimetria das penas, na opinião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, será uma das tarefas mais difíceis na definição do novo Código Penal. Em audiência pública […]
Paulo Cezar Barreto O senador Anibal Diniz (PT-AC), na presidência da sessão plenária desta quarta-feira (5), anunciou a celebração de convênio da TV Câmara e da TV Senado com assembleias legislativas e câmaras de vereadores. A parceria tem o objetivo de estender a cobertura do sinal digital das TVs do Poder Legislativo. – É mais […]
Paulo Cezar Barreto VEJA MAIS Aprovação de relatório não encerrou polêmica sobre recomposição de matas ciliares A aplicabilidade do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi tema de debate da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta sexta-feira (31), em Esteio (RS), durante a Expointer, feira dedicada ao agronegócio. A senadora Ana Amélia (PP-RS), que […]
