Simone Franco O valor das causas aceitas pelos juizados especiais cíveis estaduais poderá aumentar de 40 (R$ 24.880,00) para 60 (R$ 37.320,00) salários mínimos. A equiparação com o limite das ações dos juizados especiais federais consta de projeto de lei (PLS 50/2012) do senador Lobão Filho (PMDB-MA), que pode ser votado pela Comissão de Constituição, […]
Da Redação O senador Cidinho Santos (PR-MT) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (5), a ampliação dos plantios de seringueira em seu estado. Segundo ele, a existência de uma demanda mundial pela borracha natural, em crescimento contínuo, torna a produção uma excelente opção de atividade econômica no Mato Grosso, especialmente para os agricultores familiares. De acordo […]
Da Redação Em discurso nesta quarta-feira (5), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o Brasil precisa priorizar ações que diminuam o alto índice de morte de crianças e adolescentes. O parlamentar informou que o Mapa da Violência de 2012 mostrou que o número de crianças e adolescentes assassinados de 1980 a 2010 aumentou mais […]
Da Redação O senador Tomás Correia (PMDB-RO) destacou, nesta quarta-feira (5), o papel da hidrovia do Rio Madeira e do Porto Organizado de Porto Velho para o fortalecimento da economia das regiões Norte e Centro-Oeste. Segundo ele, durante o ano de 2011, foram exportados pelo modal de transporte, a partir de Porto Velho, em torno […]
Da Redação A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal exigirá explicações dos órgãos em atraso na alimentação de dados do portal de acompanhamento de gastos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. A informação foi dada à Agência Senado nesta quarta-feira (5) pelo presidente […]
Da Redação O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) comemorou nesta quarta-feira (5) a aprovação de mudanças nas regras dos Fundos Constitucionais de Financiamento previstas no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 20/2012. As mudanças, introduzidas no texto da Medida Provisória 565/2012 durante a tramitação no Congresso, devem beneficiar a economia do Distrito Federal. A regulamentação anterior […]
Da Redação O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que a presidente Dilma Rousseff “vai bem como gerente, mas vai mal como estadista”. O parlamentar observou que “o gerente se concentra nos problemas de hoje; o estadista resolve os problemas de hoje, olhando para o amanhã”. Falando como líder de seu partido nesta quarta-feira (5), o […]
Da Redação Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) manifestou solidariedade com os aposentados e pensionistas do Aerus, fundo de pensão dos funcionários da extinta companhia aérea Varig. De acordo com Alvaro Dias, os mais de 10 mil aposentados e pensionistas do Aerus têm enfrentado um verdadeiro drama para receber […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) comunicou que fará palestra sobre o programa Bolsa Família durante o 14º Congresso Internacional da Rede Mundial da Renda Básica, a ser realizado de 14 a 16 próximos em Munique, na Alemanha. O Programa Bolsa Família, que paga um benefício monetário a todas […]
Simone Franco Regras mais claras e rígidas para orientar a execução, a fiscalização, o controle e o recebimento no processo de contratação de obras e serviços de engenharia pelo poder público serão examinadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A delimitação de responsabilidades entre gestores públicos e empresas contratadas para a realização desses procedimentos […]
