Da Redação O senador Paulo Paim (PT-RS), em discurso nesta quarta-feira (12), fez uma análise da mobilidade urbana no país, afirmando que a situação ainda está longe de ser satisfatória, especialmente levando-se em consideração a realização dos grandes eventos esportivos de 2014 e 2016, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Ele afirmou que o […]
Patrícia Nogueira de Oliveira A comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (12) relatório do senador Jayme Campos (DEM-MT) que inclui as motocicletas no projeto que torna obrigatório o uso de sistema antitravamento das rodas (ABS) dos veículos automotores. VEJA MAIS Segurança de motociclistas em debate nesta quinta-feira O projeto (PLS 195/2012), do senador Cyro […]
Da Redação O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) chamou a atenção, nesta quarta-feira (12), para a necessidade de o governo federal garantir recursos no Orçamento 2013 para compensar os estados exportadores pelas perdas decorrentes da aplicação da Lei Kandir. Ele lembrou que a lei, que entrou em vigor em 1996, dispensou do ICMS as operações que […]
Da Redação VEJA MAIS Marta Suplicy recebe elogios de colegas em Plenário A senadora Marta Suplicy (PT-SP) despediu-se da Casa nesta quarta-feira (12), depois de aceitar a indicação da presidente Dilma Rousseff para assumir o Ministério da Cultura, em substituição a Ana de Hollanda. A despedida ocorreu logo após renunciar ao cargo de 1ª vice-presidente […]
Da Redação O senador Walter Pinheiro defendeu nesta quarta-feira (12) as parcerias entre os entes da federação para que o cidadão seja atendido com eficiência nos municípios. De acordo com o senador, não se trata de um alinhamento de indivíduos ou de partidos, mas de instituições. Ele avalia que muitos municípios não têm condições de […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quarta-feira (12), a senadora Ana Rita (PT-ES) saudou a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2012, oriundo da Medida Provisória (MP) 570/12, que institui o programa Brasil Carinhoso. O programa foi lançado em maio, com o objetivo de reduzir em 40% a extrema pobreza na primeira infância, que […]
Elina Rodrigues Pozzebom O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto que autoriza o Executivo a instalar lojas francas – os chamados free shops – em municípios caracterizados como “cidades gêmeas” nas regiões de fronteira. Como foi alterada por meio de substitutivo a proposta original da Câmara, a matéria voltará àquela Casa. Pelo novo […]
Patrícia Nogueira de Oliveira O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 52/2012, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho, que cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede em Recife. São 57 cargos de analista judiciário, […]
Isabela Vilar Aprovado nesta quarta-feira pelo Senado, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2012, que institui medidas do Plano Brasil Carinhoso, gerou polêmica entre os senadores. Apesar de o mérito das medidas ser praticamente consenso, o texto foi criticado pela oposição por autorizar o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) no setor de […]
Paola Lima VEJA MAIS Senado aprova MP do Brasil Carinhoso e mantém ampliação do Regime Diferenciado de Contratações O Senado aprovou em primeiro e segundo turno nesta quarta-feira (12) a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), mecanismo de gestão e promoção de políticas públicas na área cultural, pactuadas entre a União, os estados, os […]
