Iara Farias Borges A situação da Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), o antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), será discutida no dia 15 de outubro, uma segunda-feira, em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A realização do debate, aprovada pela comissão na quinta-feira (13), foi solicitada […]
Da Redação Ao fazer uma análise das eleições municipais de outubro, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) alertou os eleitores sobre a importância do voto consciente. O parlamentar elogiou o papel da justiça eleitoral e pediu reforço nas campanhas de conscientização, as quais, na opinião dele, deveriam ser feitas permanentemente e não apenas em períodos próximos […]
Da Redação O senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou nesta sexta-feira (14) os 70 alunos da primeira turma do curso de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares pela conclusão da graduação. Convidado para ser um dos paraninfos da turma, o parlamentar participa nesta sexta-feira da cerimônia de colação de grau dos estudantes, que será realizada no […]
Da Redação A relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito Mista que investiga a violência contra as mulheres, senadora Ana Rita (PT-ES), defendeu punição exemplar para os acusados pelo estupro coletivo ocorrido em fevereiro deste ano no município paraibano de Queimadas, quando cinco mulheres foram estupradas e duas assassinadas. A CPI esteve na cidade nesta quinta-feira […]
Laércio Franzon Representantes de comunidades de povos do cerrado defenderam, em audiência pública, realizada nesta quinta-feira (13) pela da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a aprovação do projeto de lei (PLS 214/2012) que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado De autoria do presidente da CMA, senador […]
Da Redação O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) disse nesta quinta-feira (13) em entrevista à Rádio Senado que o país “aprendeu muito pouco” a partir do acidente com césio 137 ocorrido há 25 anos em Goiânia. Desastres semelhantes ainda podem acontecer em qualquer lugar do Brasil, já que a fiscalização de institutos de radiologia continua ineficaz. […]
Paola Lima Em mais um esforço concentrado, o Senado Federal aprovou esta semana mais de 90 proposições em Plenário e nas comissões permanentes. Em Plenário, foram aprovados o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2012, que institui o programa Brasil Carinhoso, a PEC que institui o Sistema Nacional de Cultura e dois projetos de leis […]
Da Redação Acaba de ser eleito para vice-presidente do Senado o senador Anibal Diniz (PT-AC). Ele assume o cargo até o último dia de mandato da atual Mesa: 2 de fevereiro de 2013. Anibal teve 61 votos favoráveis e quatro contrários à sua indicação. A partir de agora ele substitui a senadora Marta Suplicy (PT-SP), […]
Elina Rodrigues Pozzebom A Comissão de Desenvolvimento Rural e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (11), o PLS 688/2011, que visa conceder perdão de dívidas de crédito rural contratadas por pequenos produtores na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A remissão abrange os empréstimos feitos até o dia 31 de dezembro de […]
Elina Rodrigues Pozzebom Os condomínios deverão adotar padrões de sustentabilidade ambiental que incluam a medição do consumo de água por unidade residencial. É o que determina o PLS 444/11, aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O texto altera a lei que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Segundo […]
