Anderson Vieira VEJA MAIS Álcool no trânsito: rotina de mortes e prejuízo Só a proibição total e completa do consumo de álcool para quem está ao volante (ou ao guidom) poderá viabilizar a utilização da prova testemunhal ou baseada em imagens contra motoristas embriagados. Esse é um dos princípios nos quais o senador Ricardo Ferraço […]
Elina Rodrigues Pozzebom Além de projetos de lei, os cidadãos também poderão propor ao Congresso a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), caso seja aprovada a PEC 1/2008, pronta para entrar na ordem do dia do Plenário. A proposta é do ex-senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC). Para o autor, a possibilidade permitirá que sejam […]
Isabela Vilar VEJA MAIS Comerciante nega envolvimento com Cachoeira e parlamentares querem Delta no foco da CPI Pedro Taques: congelamento de bens de Cachoeira possibilitará ao Estado reaver dinheiro obtido ilegalmente O Ministério da Justiça negou o pedido feito pela CPI do Cachoeira para que a Polícia Federal oferecesse proteção ao contador Gilmar Carvalho Moraes […]
Iara Guimarães Altafin Treze senadores são autores de 75 das 431 emendas oferecidas à medida provisória (MP 579/2012) que trata da renovação das concessões de geração e distribuição de energia elétrica e estabelece regras para redução de tarifas. O texto começou a tramitar no Congresso no último dia 14 e o prazo para apresentação de […]
Gorette Brandão Servidores públicos de empresas públicas e sociedades de economia mista podem reconquistar o direito de exercer cargos eletivos sem perder o vínculo de trabalho. A restituição dessa garantia aos servidores celetistas é o que pretende Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2008) articulada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e que espera inclusão na […]
Marilia Coêlho O acesso do cidadão aos serviços de cartórios poderá ser ampliado. Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza o poder público a prestar diretamente os serviços notariais e de registro. A PEC 108/2011, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), […]
Teresa Cardoso Ato do presidente do Senado, José Sarney, publicado nesta quinta-feira (20), prorroga por 30 dias o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos da comissão destinada a analisar e propor soluções para questões relacionadas ao sistema federativo brasileiro. A data inicialmente marcada para encerramento das atividades era 22 de setembro. A preocupação com a […]
Simone Franco A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar, em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 218/2011) do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que visa estimular as empresas a custear, total ou parcialmente, plano de saúde para seus empregados. Quem aderir à iniciativa poderá deduzir o equivalente a 10% dessa despesa da contribuição patronal (20%) […]
Rodrigo Baptista As companhias telefônicas serão obrigadas a identificar previamente a prestadora de destino das chamadas realizadas pelo usuário, caso seja transformado em lei projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) apresentado no último dia 12. A proposta abrange tanto telefones fixos quanto celulares. O texto, que altera a Lei nº 9.472, de 16 de […]
Isabela Vilar VEJA MAIS CPI pedirá sequestro de R$ 150 milhões em bens da organização de Cachoeira Sérgio Souza pede aprovação da PEC que permite às CPIs decretar sequestro de bens O senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou nesta quarta-feira (19) que a decisão da CPI de pedir o sequestro dos bens da organização comandada por […]
