Da Redação O presidente da Câmara, Marco Maia, disse à Agência Câmara que os deputados federais não vão mais analisar o projeto de lei que institui novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo. No texto aprovado pela Câmara, os percentuais para a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo somam, a partir […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quinta-feira (8), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) saudou os representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que haviam participado de audiência pública em comissão do Senado pela manhã. Os representantes da Embrapa, informou Suplicy, falaram aos senadores sobre as pesquisas da estatal e sua relevância para o desenvolvimento do […]
Da Redação VEJA MAIS Lindbergh contesta Vital e aponta erro de conteúdo em projeto dos ‘royalties’ Marco Maia: Câmara não votará novamente o projeto dos ‘royalties’ Cristovam classifica como desastre redistribuição de ‘royalties’ sem recursos para educação Vídeo| Estados produtores pressionam por veto ao projeto aprovado na Câmara Dornelles: erro no projeto dos ‘royalties’ não […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quinta-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu o PLS 174/2011, de sua autoria, que prevê a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O senador pediu agilidade na tramitação da matéria, que aguarda designação de relator na […]
Da Redação Visando à expansão da rede de telefonia celular e da internet banda larga, especialmente a que utiliza tecnologia de quarta geração (a 4G), o governo federal e as empresas do setor defendem uma “Lei das Antenas”. Com uma nova lei de âmbito federal, eles esperam superar as restrições que as legislações municipais impõem […]
Iara Farias Borges VEJA MAIS Agressões entre pais estimulam mais a violência infantil que maus tratos O especialista em educação infantil e assessor da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar (Omep), Vital Didonet, defendeu nesta quinta-feira (8) a integração dos diferentes programas, planos e políticas voltadas à criança. A avaliação foi feita durante audiência pública com […]
Da Redação Em discurso nesta quarta-feira (7), o senador Cidinho Santos (PR-MT) defendeu duas emendas que apresentou à Medida Provisória 585/2012, em tramitação no Congresso Nacional. A MP dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no exercício de 2012, com o objetivo de fomentar as […]
Paulo Cezar Barreto Apesar dos elogios à redução de tarifas de energia prevista na Medida Provisória 579/2012, os representantes de entidades empresariais do setor elétrico, ouvidos na audiência pública desta quarta-feira (7) da comissão especial mista que analisa a norma, reiteraram críticas ao tratamento distinto entre o mercado livre e o mercado cativo de eletricidade – […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu ajuste no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de impedir que os gestores municipais em fim de mandato sejam responsabilizados por problemas de caixa decorrentes de motivos externos que tenham provocado queda na arrecadação. A partir de janeiro de […]
Patrícia Oliveira O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que regulamenta a profissão de historiador. O PLS 368/09, do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece que o exercício é privativo dos diplomados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado em História. Os historiadores poderão atuar como professores de História nos ensinos básico e superior; em planejamento, organização, implantação e direção de serviços de pesquisa histórica; […]
