Da Redação A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), em pronunciamento nesta quarta-feira (14), denunciou o sucateamento das ferrovias brasileiras, argumentando que o Brasil precisa de uma malha ferroviária capaz de transportar passageiros e escoar produção a baixo custo. – O que antes era um projeto de integração nacional, com trens de passageiros que ligavam o litoral […]
Rodrigo Baptista e Isabela Vilar Família com renda mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo e que mantém sob seus cuidados pessoa com mais de 70 anos de idade poderá receber apoio financeiro. O valor do benefício é de um salário mínimo por pessoa nessa faixa etária. É o que prevê o […]
Da Redação O senador Romero Jucá (PMDB-RR) elogiou, em discurso em Plenário, a Medida Provisória (MP) 589/2012, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Publicada nesta quarta-feira (14), a MP atende a apelos feitos pelo senador nas últimas […]
Da Redação Foi lida no Plenário do Senado, nesta terça-feira (14), a Medida Provisória 587/2012, que autoriza para a safra de 2011/2012 o pagamento de valor adicional de R$ 280,00 por família aos agricultores familiares que aderiram ao Fundo Garantia-Safra e tiveram perda de safra em razão de estiagem. A MP ainda autoriza, excepcionalmente, a […]
Da Redação O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), em pronunciamento nesta quarta-feira (14), propôs o fim do voto obrigatório no Brasil, argumentando que o voto facultativo melhora a qualidade das eleições. Em sua opinião, a alternativa reduz o clientelismo e a quantidade de votos nulos e “inconscientes”. Ferraço argumentou que o voto é um direito, não […]
Tércio Ribas Torres VEJA MAIS Projeto Visite Encena destaca Proclamação da República O presidente do Senado, José Sarney, recebeu na tarde desta quarta-feira (14) a visita de atores caracterizados como personagens da República e demais integrantes do Projeto Visite Encena. Realizado pela área de Relações Públicas do Senado, o projeto consistirá em pequenas intervenções teatrais […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quarta-feira (14), a senadora Ana Amélia (PP-RS) comemorou a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de projeto de sua autoria que limita em 10% do valor da passagem a multa cobrada pelas companhias aéreas por cancelamento ou remarcação. O PLS 24/2012 reduz o valor da taxa descontada […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quarta-feira (14), o senador Ivo Cassol (PP-RO) manifestou preocupação com a situação financeira dos municípios. O senador registrou a mobilização de prefeitos feita nesta semana em Brasília em busca de compensações pela queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). – Hoje, encontramos prefeitos que não sabem mais onde cortar: […]
Da Redação Na próxima semana o Congresso Nacional se reunirá em sessão solene pelo centenário de nascimento de Augusto do Prado Franco, ex-senador e ex-deputado federal por Sergipe. A homenagem será na segunda-feira (19), às 18h30, no Plenário do Senado. Além de político e governador do seu estado natal, Augusto do Prado Franco também foi […]
Da Redação O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), cancelou as reuniões marcadas para a noite desta terça-feira (13) e para quarta-feira (14), quando seria examinado, entre outros itens, o relatório preliminar da proposta orçamentária. Ainda não há acordo para votar o texto apresentado pelo relator-geral da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR). […]
