Tércio Ribas Torres Os portadores de albinismo podem ter seus proventos de aposentadoria isentos de imposto de renda. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 245/2012, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na justificativa do projeto, o autor explica que o albinismo, condição que […]
Iara Guimarães Altafin VEJA MAIS Info | Novo Código Florestal Com a finalização da reforma do Código Florestal em 2012, após quatro anos de acirrados debates no Congresso, a expectativa no campo se volta para a liberação dos instrumentos para implementação das novas regras. O primeiro desses instrumentos, o sistema informatizado do Cadastro Ambiental Rural […]
Marilia Coêlho VEJA MAIS Semestre será decisivo para comissão que avalia Código do Consumidor No final de ano, período em que tradicionalmente aumentam as vendas, começaram a tramitar no Senado três novos projetos voltados à defesa dos consumidores. Os projetos garantem mais tempo para desistir do contrato e a obtenção de produtos conforme a publicidade […]
Patrícia Oliveira Das dez matérias mais lidas da Agência Senado em 2012, sete foram sobre concursos públicos, a maioria relativa ao processo seletivo realizado em março do ano passado pelo Senado. O concurso da Casa, para os cargos de técnico, analista e consultor legislativo, teve 157.939 inscritos. A notícia campeã foi sobre a publicação do edital, divulgada ainda em dezembro […]
Da Redação As dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, tema recorrente no Senado em 2012, levaram a senadora Ana Amélia (PP-RS) a propor a alteração do Código Penal para evitar que prefeitos sejam punidos por crimes contra as finanças públicas em caso de falta de repasse devido pela União e pelos estados (PLS 453/2012). VEJA MAIS […]
Isabela Vilar VEJA MAIS Senadora quer evitar punição de prefeitos em caso de falta de repasses da União Sarney recebe reivindicações de prefeitos Senadores manifestam apoio a municípios em crise econômica Ana Amélia comemora ajuda do governo a municípios endividados Compare os projetos de mudança do indexador Chegou nesta quinta-feira (3) ao Congresso Nacional o […]
Tércio Ribas Torres Os caminhoneiros profissionais poderão ser obrigados a realizar uma avaliação de saúde anual para continuar exercendo sua atividade. É o que prevê o projeto de lei do Senado (PLS) 407/2012, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE). Na justificativa do projeto, o autor argumenta que os caminhoneiros autônomos ficam completamente desassistidos, pois não possuem […]
Da Redação Começou há pouco a sessão do Congresso Nacional convocada para análise de 32 projetos de créditos suplementares e especiais ao Orçamento de 2012. Preside a sessão, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que disse que não lerá o requerimento que cria a comissão especial que analisará os vetos a serem votados na sessão […]
Da Redação Por meio de votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (18) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2011 que dispõe sobre a criação de cargos em comissão nos órgãos da Presidência da República. Pelo projeto, serão criados 90 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e oito gratificações […]
Da Redação O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (18), o plano de carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União que prevê a progressão salarial de algumas carreiras para os anos de 2013, 2014 e 2015. A remuneração dos servidores ocupantes de cargo efetivo é composta pelo vencimento básico, pela Gratificação de Desempenho, […]
