Da Redação Acaba de ser apresentado no Senado projeto de lei que agrava a pena para crimes praticados no interior de transportes públicos e nos terminais ou pontos de embarque e desembarque de passageiros. A proposta também pretende abranger condutas criminosas praticadas no interior de táxis, principalmente em detrimento de taxistas, que costumam ficar vulneráveis […]
Da Redação Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o parecer do senador Paulo Davim (PV-RN) às emendas de Plenário apresentadas pelo senador Humberto Costa (PT-PE) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 107/2008. A proposta torna obrigatória a divulgação de informação sobre a existência de fenilalanina — aminoácido encontrado, por […]
Da Redação O senador Aníbal Diniz (PT-AC) voltou a defender a reserva de uma vaga para as mulheres nas eleições de renovação de dois terços do Senado. Para ele, isso corrigiria um problema de sub-representação feminina no Congresso Nacional. Do total de 594 vagas, contando as do Senado e as da Câmara dos Deputados, apenas […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Fleury (DEM de Goiás, voltou a cobrar mais atenção do governo federal para as dificuldades enfrentadas pelo setor sucroalcooleiro. Segundo o senador, as usinas de açúcar e de álcool já demitiram mais de 60 mil funcionários. – Existem mais de 40 usinas fechadas, mais de 20 usinas […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou na Procuradoria-Geral da República uma representação contra as operadoras de telefonia celular do país e também contra os responsáveis pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele anunciou que ainda nesta semana vai apresentar também uma representação ao Ministério Público do Amapá e à […]
Da Redação Aguarda designação de relator a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2014, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que institui concurso público de provas e títulos para o preenchimento dos cargos de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Apesar de prever o concurso, a PEC mantém a sabatina no Senado dos pleiteantes […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Anibal Diniz (PT-AC) registrou a inauguração do terminal de integração da Universidade Federal do Acre, que vai dar conforto e agilizar o transporte dos estudantes e moradores de bairros próximos da instituição. Segundo ele, foram investidos R$ 1,2 milhão na obra do terminal. – Outros bairros mais […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Kaká Andrade (PDT-SE) pediu ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) a imediata conclusão da duplicação da BR-101 no trecho que vai da cidade de Propriá, na divisa com Alagoas, ao distrito de Pedra Branca, no município de Laranjeiras, em Sergipe. […]
Da Redação O financiamento de uma economia de baixo carbono é o tema da audiência pública que a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizará, nesta sexta-feira (29), na Assembleia Legislativa de São Paulo. VEJA MAIS Veja a pauta completa da CMMC Representantes do governo, do setor financeiro, estudiosos e especialistas sobre o tema […]
Da Redação Foi sancionado projeto de lei que garante aos membros do Ministério Público da União (MPU) o recebimento de gratificação por acumulação de ofícios. A presidente Dilma Rousseff vetou, no entanto, a extensão do benefício aos membros da magistratura federal. A Lei 13.024/2014, oriunda do PLC 6/2014, determina o pagamento da gratificação sempre que […]
