Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros, lança nesta sexta-feira (17) o novo Portal da Transparência da instituição. A solenidade está marcada para as 12h, na Sala de Audiências da Presidência. A mudança dá seguimento a uma série de medidas de austeridade e transparência prometidas por Renan quando tomou posse como presidente da Casa. […]
Da Redação A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 606/2013 aprovou nesta quarta-feira (15) o relatório do senador José Pimentel (PT-CE). A MP autoriza financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a obras de rodovias e ferrovias, trata do Seguro de Crédito à Exportação no setor aeronáutico, permite a participação […]
Tércio Ribas Torres O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou no início da noite desta quarta-feira (15) que está “esperançoso” em um acordo para a aprovação da MP dos Portos (MP 595/2012). Renan convocou uma sessão extraordinária para esta quinta-feira (16), às 11h, que pode servir para a votação da matéria no Senado, caso a […]
Da Redação O Plenário do Senado realizou, nesta quarta-feira (15), a terceira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 89/2011, do senador Walter Pinheiro (PT-BA), que obriga as autoridades com nomeação condicionada à prévia aprovação pelo Senado a voltar à Casa periodicamente para prestação de contas. Para o líder do PT, senador Wellington […]
Da Redação Senadores criticaram nesta quarta-feira (15) a demora no início da Ordem do Dia e defenderam o cumprimento do Regimento Interno da Casa, que prevê o início dos trabalhos em Plenário às 16h. Às 16h30, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) pediu a palavra e cobrou o início da Ordem do Dia, mesmo sem a […]
Da Redação Foi instalada nesta quarta-feira (15) a comissão mista para analisar a Medida Provisória 610/13, que trata de ações emergenciais para socorrer municípios atingidos pela seca no Nordeste. O presidente do colegiado será o deputado Ilário Marques (PT-CE) e o relator, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Entre outras medidas, o texto autoriza o pagamento […]
Da Redação Em discurso nesta quarta-feira (15), o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) defendeu a redução das contas de luz das universidades públicas. Ele pediu apoio para a aprovação do projeto de lei de sua autoria (PLS 166/2013) que determina um desconto de 50% nas tarifas de fornecimento de energia elétrica das instituições públicas de ensino […]
Da Redação O senador Magno Malta (PR-ES) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a realizarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A norma, editada a partir de proposta de resolução feita pelo presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, também determina que sejam convertidas em casamento as uniões estáveis homoafetivas […]
Da Redação O Senado restituirá nesta quinta-feira (16) o mandato de senador do líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990) e de seu suplente, Abel Chermont (1887-1962), em sessão especial marcada para as 15h30. A solenidade conclui a devolução dos mandatos iniciada em 16 de abril, com a aprovação, em Plenário, do projeto de resolução (PRS 4/12), do senador […]
Da Redação A comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP) 605/2013 aprovou nesta quarta-feira (15) o relatório do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). A MP permite ao governo utilizar recursos da Conta de Desenvolvimento Enérgico (CDE) para subsidiar a redução das tarifas de eletricidade, o que possibilita a redução das tarifas de energia elétrica em percentuais […]
