Da Redação Em pronunciamento nesta terça-feira (21), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) criticou a expansão de terras indígenas já demarcadas, e disse que a prática contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ser adotada pelo governo em questões sobre o tema. Em 1988, ano de promulgação da Constituição em vigor, havia no Brasil […]
Da Redação O senador Anibal Diniz (PT-AC) lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à manutenção da estabilidade de 11 mil servidores estaduais do Acre que tomaram posse antes da Constituição de 1988. Em pronunciamento nesta terça-feira (21), o parlamentar defendeu que os servidores – que representam um quarto do total dos funcionários […]
Da Redação O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) comunicou ao Plenário, nesta terça-feira (21), a desistência da Empresa Brasil Tec Construções e Serviços da concorrência para recuperar a rodovia BR-425 em seu estado. De acordo com o parlamentar, depois de a empreiteira ter vencido a licitação por menor preço, reduzindo em 50% o valor proposto no primeiro […]
Tércio Ribas Torres O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta terça-feira (21) a visita do presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes de Lima. Ele conversou com Renan sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 399/2011, que regulamenta o reconhecimento de diplomas obtidos no exterior. O projeto, do senador Roberto Requião […]
Da Redação Em audiência pública no Congresso Nacional, nesta terça-feira (21), o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, voltou a garantir que fará o que for necessário para controlar a inflação. Segundo Tombini, apesar dos choques de oferta que contribuíram para o aumento dos índices, a inflação está e continuará sob controle. – O Banco […]
Da Redação Em pronunciamento nesta terça-feira (21), o líder do PT, senador Wellington Dias (PI), lamentou o “boato gravíssimo” que levou milhares de beneficiários do Programa Bolsa Família a procurar agências lotéricas e da Caixa Econômica Federal no fim de semana para sacarem seus benefícios, causando filas e tumulto em 12 estados brasileiros. De acordo […]
Tércio Ribas Torres O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta terça-feira (21) visita do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que defendeu a criação de quatro novos tribunais regionais federais no país. A criação dos tribunais, determinada pela PEC 544/2002, foi aprovada na Câmara e no Senado e […]
Da Redação O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) defendeu, nesta terça-feira (21), a aprovação do PLS 426/2012, que prevê a destinação de 30% da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito ao Sistema Único de Saúde e ao Fundo Nacional de Saúde. De acordo com Amorim, o país é um dos que mais sofre […]
Da Redação Em audiência pública na Comissão do Código Penal, nesta terça-feira (21), o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles manifestou-se contra a pena de prisão para mulheres condenadas pela primeira vez pela prática de aborto, como consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012. Para ele, penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, […]
Da Redação O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) defendeu aprovação do projeto que adota o regime de concessão como modelo único para a produção e exploração de petróleo, tanto no pós-sal como na camada pré-sal. O PLS 416/12, apresentado por ele próprio, aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No regime […]
