Da Redação Nesta quarta-feira (22) entraram na pauta de votação do Senado duas Medidas Provisórias (MPs). A primeira é a 597/2012 (na forma do PLV 7/2013), que regula a tributação sobre participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas; a outra é a 600/2012 (PLV 10/2013), que, entre outras medidas, simplifica a licitação de […]
Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros, anulou nesta quarta-feira (22) a votação do Requerimento 377/2013, que solicita a tramitação conjunta do PLC 14/2013, que restringe o acesso de novos partidos ao tempo de rádio e TV e ao Fundo Partidário, e dos PLSs 266/2011, 268/2011 e 373/2008, que tratam da reforma política. Renan […]
Da Redação O plenário aprovou nesta quarta-feira (22), requerimento de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) solicitando a retirada de urgência do projeto de decreto legislativo (PDS 85/2013) que suspende a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de redefinir o número de deputados federais por estado. O projeto é de autoria do senador Eduardo Lopes […]
Da Redação Em visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quarta-feira (22), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu celeridade na tramitação do projeto que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária (PLS 174/2011), que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Entre outras medidas, o projeto prevê punição para quem […]
Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou em Plenário que vai convocar a Mesa para decidir se a Casa deve ter semanas dedicadas exclusivamente ao funcionamento das comissões. A proposta, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foi levantada nesta quarta-feira (22) em questão de ordem apresentada pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Mais cedo, na […]
Da Redação VEJA MAIS Eunício Oliveira: reforma do ICMS está em compasso de espera Aprovada pela CAE, reforma do ICMS vai com urgência para o Plenário A falta de entendimento político derrubou, nesta quarta-feira (22), a Medida Provisória (MP) 599/2012, que trata da compensação financeira aos estados por perdas com a reforma do ICMS. Com isso, […]
Da Redação Corte de gastos anunciado por Renan foi elogiado por diversos senadores VEJA MAIS Senado vai doar medicamentos e materiais perecíveis ao governo do DF O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou em plenário, nesta quarta-feira (22), novas medidas visando à redução dos gastos da Casa, bem como ao aumento da transparência e […]
Da Redação Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (22), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defendeu o amplo debate sobre a provável exploração de petróleo na costa do Amapá. O parlamentar anunciou proposta da bancada federal do estado de realização de um seminário sobre o assunto nos dias 21 e 22 de junho, em Macapá. – […]
Da Redação O Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha passou nesta quarta-feira (22) por vistoria de senadores integrantes da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014, presidida pelo senador Sérgio Souza (PMDB-PR). O secretário extraordinário da Copa, Claudio Monteiro, apresentou as instalações da arena aos parlamentares e mostrou as obras que ainda […]
Da Redação Em votação simbólica na noite desta terça-feira (21), a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 607/2013 – destinada a ampliar os critérios de concessão do programa Bolsa-Família – aprovou o relatório do deputado Assis Carvalho (PT-PI) pela prejudicialidade da matéria. O relator entendeu que o conteúdo da MP 607 foi totalmente […]
