Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CDH Os entraves legais à adoção de crianças serão tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na próxima quarta-feira (29). Os dados mais recentes do Cadastro Nacional de Adoção, do início do mês, mostram que 5.426 crianças esperam um lar […]
Da Redação Deverá ser votado na terça-feira (28) requerimento do senador Blairo Maggi (PR-MT) para a realização de um debate sobre os desdobramentos do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), que está completando um ano de vigência. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, é uma das convidadas previstas para a audiência pública a ser realizada no […]
Da Redação A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza na próxima terça-feira (28) sabatina de três diplomatas brasileiros indicados para chefiar embaixadas. Serão sabatinados Demétrio Bueno Carvalho, para ser embaixador cumulativamente no Cazaquistão, no Turcomenistão e no Quirguistão; Marcus Camacho de Vicenzi, para representar o Brasil na Dinamarca e na Lituânia; e André […]
Laércio Franzon A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) examina em decisão terminativa, na próxima terça-feira (28), a partir das 9h, projeto do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) que cria a possibilidade de utilização de redes de telefones celulares para localizar pessoas. VEJA MAIS Veja a pauta completa da CCT A proposta (PLC […]
Da Redação Barroso durante audiência no STF: constitucionalista atuou em causas polêmicas VEJA MAIS Renan elogia escolha de Luís Roberto Barroso para o STF Vídeo | Senadores destacam qualificação de Barroso para ministro do STF A Mesa do Senado deve receber, nas próximas horas, a indicação do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para ocupar a […]
Da Redação A comissão de juristas encarregada de apresentar um anteprojeto de reforma das leis sobre mediação e arbitragem se reunirá nesta sexta-feira (23), às 9h. Na ocasião, integrantes da comissão devem expor temas relevantes para o projeto. Também devem ser discutidos e votados dispositivos do texto. A arbitragem, regulamentada pela Lei 9.307/1996, possibilita resolução de conflitos entre […]
Da Redação A senadora Ana Amélia (PP-RS) comemorou em Plenário, nesta quinta-feira (23), a aprovação do relatório final da Comissão Temporária para Levantamento da Legislação Pertinente à Prevenção e Combate de Incêndios no Brasil. Entre outras medidas, o texto propõe uma minuta de Código Nacional de Segurança Contra Incêndio e Pânico; a regulamentação das atividades dos […]
Da Redação O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da proposta que cria um código nacional de segurança contra incêndio, espera que o relatório seja votado no Plenário do Senado antes do recesso de julho. A proposta tem como objetivo evitar acidentes como o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. […]
Da Redação O senador João Capiberibe (PSB-AP) comemorou em Plenário, nesta quinta-feira (23), o empréstimo para o Amapá de R$ 2,8 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), avalizado pelo governo federal. Para o senador, isso se deve à recuperação da credibilidade, fruto do trabalho de dois anos do atual governador Camilo Capiberibe, que é seu […]
Da Redação O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que embora a presidente Dilma Rousseff tenha sido considerada pela revista Forbes a segunda mulher mais poderosa do mundo, sua força se perde na ausência de um projeto de governo e de um rumo para o país. O parlamentar relatou acontecimentos políticos recentes para criticar a […]
