Da Redação A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública na terça-feira (28), às 9h, para debater a retirada de ribeirinhos de área adjacente ao Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus. A saída dos ribeirinhos é pleiteada judicialmente pelo Exército. O autor do requerimento para a realização da […]
Da Redação Luis Felipe Salomão, presidente da comissão, disse que a intenção é fortalecer a arbitragem A comissão de juristas que estuda mudanças na Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) proporá a possibilidade de se recorrer à arbitragem nos conflitos entre partes envolvidas em relações de consumo e nos contratos da administração pública. Foi o que informou […]
Da Redação Simon está preocupado com o impacto da Aliança do Pacífico no Mercosul VEJA MAIS Azevêdo diz que assume OMC em momento crítico para sistema multilateral do comércio Info | Aliança do Pacífico e Mercosul: países integrantes Por sugestão do senador Pedro Simon (PMDB-RS), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai analisar as consequências […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota nesta quarta-feira (29) projeto de lei que garante ao idoso que não tenha condição de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um salário mínimo, a partir […]
Da Redação No Planalto, Renan recebe o senador José Sarney e o governador de Alagoas, Teotônio Vilela O presidente do Senado, Renan Calheiros, que ocupa interinamente a Presidência da República nesta sexta-feira (24), agradeceu a presidente Dilma Rousseff por conceder subvenção a pequenos produtores de cana de açúcar do Nordeste. Em entrevista à Rádio CBN […]
Da Redação A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) visitaram, nesta sexta-feira (24), o estádio Arena Fonte Nova, em Salvador (BA), que deve receber jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. A visita ocorreu como parte das atividades de subcomissão da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do […]
Da Redação Duas medidas provisórias trancam a pauta do Senado na próxima semana: a 597/2012 (na forma da PLV 7/2013), que regula a tributação sobre a participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas, e a 600/2012 (PLV 10/2013), que, entre outras providências, simplifica a licitação de aeroportos regionais. Aprovadas pela Câmara dos Deputados […]
Da Redação VEJA MAIS Plano Nacional de Educação volta à pauta da CAE na próxima terça-feira Vídeo | Senadores querem mais tempo para discutir PNE Veja a pauta completa da CAE O Plano Nacional de Educação (PNE) volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (28). A matéria (PLC 103/2012) já […]
Da Redação VEJA MAIS Multa em caso de demissão ainda é polêmica na regulamentação do trabalho doméstico A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação Constitucional se reúne na próxima quarta-feira (29), às 12h, para discutir o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a proposta de regulamentação da emenda constitucional que ficou conhecida […]
Da Redação A comissão mista destinada a apreciar e emitir parecer sobre a MP 608/2013, que implementa as regras do acordo de Basileia 3 no sistema financeiro nacional, votará, nesta terça-feira (28), o relatório do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O objetivo da MP é melhorar a capacidade das instituições financeiras de evitar crises como […]
