Da Redação VEJA MAIS Promulgada emenda que beneficia ‘soldados da borracha’ Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proposta de emenda à Constituição que modifica a vigência da Emenda Constitucional 78/2014 que determina o pagamento de uma indenização única de R$ 25 mil aos “soldados da borracha” e dependentes legais. […]
Iara Guimarães Altafin Vista de São Paulo em que aparece com destaque o Edifício Copan (projetado por Oscar Niemeyer) O Brasil tem hoje mais da metade de sua população vivendo em regiões metropolitanas, mas o país ainda não conta com uma lei para ordenar essas grandes ocupações urbanas e promover a gestão integrada dos municípios […]
Da Redação O dia 10 de dezembro poderá passar a integrar o calendário oficial de datas comemorativas como o Dia Nacional da Amazônia Azul, denominação dada ao espaço marítimo brasileiro. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 30/2014, do senador Benedito de Lira (PP-AL). A matéria foi aprovada em decisão terminativa […]
Simone Franco VEJA MAIS Adicional para juízes e MP dividiu opiniões em votação na CCJ Pode ficar para depois das eleições a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que estabelece o pagamento de um adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público, categorias remuneradas por meio de subsídio. […]
Da Redação VEJA MAIS Vital admite possibilidade de prorrogar trabalhos da CPI da Petrobras A CPI Mista da Petrobras retoma as atividades na quarta-feira (20), a partir das 14h30, com os depoimentos do gerente jurídico internacional da Petrobras, Carlos Cesar Borromeu de Andrade, e do diretor de Segurança Empresarial da empresa, Pedro Aramis de Lima […]
Tércio Ribas Torres Os órgãos da administração pública federal deverão adotar todas as providências possíveis para economizar ou otimizar o uso da água em suas instalações. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 84/2014, que está em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde aguarda a designação de […]
Da Redação Como concluir o processo de abolição da escravidão? Essa é a questão que estará em pauta na segunda-feira (18) quando a Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá uma audiência pública interativa, para discutir como garantir a efetiva inclusão dos negros na sociedade. VEJA MAIS Veja a pauta completa da CDH Para […]
Simone Franco Posições contrárias e favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição 63/2013, conhecida como PEC dos Magistrados, ficaram evidentes na votação da matéria pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em maio. De iniciativa do senador Gim (PTB-DF), a proposta estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes e membros […]
Djalba Lima Ana Amélia com Pedro Taques na sessão em que a PEC de autoria da senadora foi aprovada As mais de 5,5 mil cidades brasileiras poderão ter uma receita adicional de R$ 2,8 bilhões por ano com a aprovação da proposta de emenda à Constituição que amplia em um ponto percentual o montante da […]
Da Redação Proposta tomou por base reivindicações feitas pelos prefeitos sob a liderança da CNM Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 168/2014 – Complementar que tem como objetivo aprimorar a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelos municípios. O projeto foi apresentado pela senadora […]
